Que a internet transformou os padrões comportamentais
seguido pela sociedade, isso não é novidade. O problema é saber se o impacto
dessas transformações na vida política foi bom, aprofundando a democracia, ou
mal, corroendo-a. Quando a internet surgiu, a organização horizontal e
descentralizada das redes sociais foi vista como um avanço rumo a uma
democracia direta digital, com base em consultas populares eletrônicas. O
tempo, contudo, deixou claro que as redes sociais têm corroído a democracia
representativa baseada no sufrágio universal e no mandato eletivo, levando à
perda da capacidade dos governos sobre os processos sociais. Em que medida o
poder das tecnologias digitais está se sobrepondo à ação política e qual é a
legitimidade desse poder?
A questão surgiu no contexto das transformações ocorridas
nas décadas finais do século 20. Uma foi a revolução econômica, que ampliou a
autonomia do capital com relação aos poderes políticos. Outra foi a revolução
sociológica, pois os novos métodos de produção desestruturaram o mundo do
trabalho e, por consequência, a composição social do operariado e da burguesia.
Uma terceira revolução foi a tecnológica, que propiciou comunicação em tempo
real e a formação de redes sociais. A quarta foi a política, com o
enfraquecimento de muitos Estados nacionais frente à hegemonia de poderes transnacionais.
A quinta revolução foi a cultural, que reconfigurou os horizontes de vida dos
cidadãos e gerou conflitos de identidade, radicalizando disputas e tornando
determinados conflitos não negociáveis.
Nesse contexto, as possibilidades democratizadoras das redes
sociais foram recebidas como uma forma de superar os vícios da representação
política. Décadas depois, o otimismo cedeu vez ao pessimismo, à medida que foi
ficando claro o potencial disruptivo das novas tecnologias de informação. A
comunicação em tempo real introduziu uma lógica de curto prazo e substituiu a
formulação de políticas públicas por agitação, marketing e improviso. Ideias,
promessas, projetos e alianças passaram a ser corroídas rapidamente. Em vez de
ajudar a moldar o futuro, as redes sociais propiciaram movimentos de adaptação
constante. Em vez de viabilizar a formação de um consenso em torno de um
projeto de nação, reduziram as discussões a um moralismo fundado em pautas
simplificadoras para julgar cidadãos.
Na sociedade digitalizada, tudo funciona a partir de
mensagens e discursos que acenam com uma rejeição generalizada ao estado de
coisas, prometendo soluções e redenções pela descontinuidade e ruptura. A
mobilização por meio de redes sociais possibilita vetos e protestos. Mas não o labor
argumentativo nem a construção de acordos com base num debate livre e crítico e
a consecução de compromissos cívicos. O que é absurdo na democracia
representativa, como ameaças de retaliação a anunciantes nos meios de
comunicação, na democracia digital torna-se algo normal ou comum.
Apesar do contínuo fluxo de informações sem filtros na
chamada ciberesfera, poucos são os cidadãos capazes de processá-las com
precisão. Sem informações verazes sobre o que políticos estão fazendo, torna-se
difícil para os cidadãos exercer com responsabilidade o direito de voto. Com
isso, em vez de se ter na vida política uma diversidade de fatores que
esclareçam os acontecimentos e permitam situar partidos e eleitos diante de
suas respectivas responsabilidades, o jogo político é reduzido à busca de culpados
e às explosões verbais de populistas, moralistas e aventureiros, cujo desprezo
às instituições tende a crescer quanto maior é a receptividade de suas falas na
opinião pública.
Por causa da disseminação massiva de intrigas, mentiras,
insultos e difamações, esse jogo acaba sendo instrumentalizado por quem faz do
discurso antissistema uma forma perversa de ação política. Por consequência,
quanto menos representatividade têm os atores tradicionais, como partidos,
sindicatos e imprensa convencional, maior é a assimetria de conhecimento e
poder. Mais vulnerável a fica a sociedade a toda forma de inconsequência e
insensatez. E maior é o espaço deixado a demagogos, militantes ideológicos e
bonapartistas, o que abre caminho para rumos perigosos.
A política é um modo de obter, pelo diálogo, as condições
mínimas de articulação de regras e procedimentos que, além de orientar de modo
coerente o cotidiano da máquina pública, permite a definição de objetivos, o
estabelecimento de prioridades e a elaboração de estratégias. É pela política
que um Estado democrático pode ter, em momentos distintos, distintas funções
adequadas a distintos objetivos. E, por sua natureza, essa negociação é
complexa e lenta¬ – portanto, incompatível com a fluidez e a volatilidade
inerentes ao tempo real da era digital. Por isso, é impossível entender a
política fora de um quadro de referências normativas instituído pelo Estado.
Além de ser um mecanismo de entendimento que acomoda divergências e compõe
soluções, a democracia pressupõe a delimitação de direitos e deveres.
Por isso, também, é difícil estimar como suportará a tensão
entre interesse público de médio e longo prazo, definido por mediações
democráticas, e interesses privados imediatistas, que mudam ao sabor dos
ventos. Ainda que seja difícil saber o que vai acontecer com a política, uma
coisa é certa: ao propiciar fluxos contínuos de todo tipo de informações, sem
que ninguém se apresente como responsável por muitas delas, transformações na
tecnologia de comunicações configuram um processo que a democracia
representativa não tem conseguido controlar. O que coloca em risco a liberdade
à medida que avançam, em velocidade digital, a demagogia e o autoritarismo.
*José Eduardo Faria é jornalista, professor titular da
Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral
do Direito da USP.
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