A recente
crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro
a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como o seu preferido para substituir
o ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
O decano se aposentará em novembro, abrindo espaço para
o presidente emplacar seu primeiro nome na corte.
Aliados de Bolsonaro veem no gesto de indicar Moro um
movimento para blindar um cenário em que ele pode surgir como seu adversário
nas urnas na disputa presidencial de 2022.
Segundo relatos feitos à Folha, o ministro
tratou da possibilidade de ir para o STF em conversa com o presidente após
a polêmica
sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje integrado à
pasta da Justiça.
O diálogo reservado foi apelidado por integrantes da equipe
de Moro como uma “DR”, uma discussão da relação.
A indicação para o Supremo abriria ainda espaço para que o
chefe do Executivo tenha mais ingerência no Ministério da Justiça, algo que ele
vem buscando desde o começo do governo.
Um dos pontos sensíveis é a Polícia Federal. Uma saída de
Moro pavimenta um caminho para Bolsonaro mexer no seu comando, desejo
já sinalizado por ele no ano passado.
Em um aceno à bancada evangélica, o presidente havia
definido que escolheria
para o Supremo um jurista com respaldo da comunidade religiosa.
“Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal
Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse, em julho de 2019.
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André
Mendonça, surgiu
então como primeira opção, tendo sido citado pelo próprio Bolsonaro.
Nos bastidores, no entanto, o presidente passou agora a
cogitá-lo para a segunda cadeira a ficar no vaga no STF, a do ministro Marco
Aurélio Mello, que tem aposentadoria prevista para 2021.
Para essa posição também está na lista de possibilidades o
ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que vem ganhando prestígio junto
ao presidente.
Bolsonaro chegou
a dizer que havia reservado uma das vagas a Moro, que deixou a magistratura
para se tornar ministro do governo.
O presidente, porém, depois
negou haver qualquer acordo e disse apenas buscar alguém com o perfil
do ex-juiz.
Segundo assessores, a nova mudança de entendimento, a favor
de uma indicação já este ano, se deu após o mal-estar surgido com a declaração
do presidente de desmembrar a pasta da Justiça, criando um ministério separado
para a Segurança Pública.
Bolsonaro articulou
uma reunião com secretários estaduais de Segurança, sem a presença do
ministro, que tem usado o tema como uma das suas bandeiras de gestão.
Na ocasião, Moro disse a aliados que, se a manobra
ocorresse, deixaria o governo. O atrito provocou reação forte de apoiadores do
ex-juiz, que passaram a pressionar o presidente nas redes sociais.
O presidente
então recuou e disse que, por enquanto, a possibilidade de dividir a
pasta está engavetada.
Se antes Bolsonaro pretendia segurar Moro no governo como hipótese
de tê-lo como candidato a vice em 2022, agora passou a considerar que a
indicação ao STF é uma maneira de evitar que ele se torne um adversário nas
urnas. Ao mesmo tempo, é uma estratégia para ganhar mais autonomia sobre
seu próprio governo.
Com uma popularidade maior que a de Bolsonaro, como
apontou pesquisa Datafolha do fim de 2019, Moro ganhou o apelido no Palácio
do Planalto de “ministro indemissível” e se tornou, na avaliação de auxiliares
do governo, um contraponto ao presidente na Esplanada.
Então juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em
Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato, Moro foi convidado por
Bolsonaro logo após sua vitória na eleição de 2018. Ele chegou ao governo com a
promessa de que assumiria
um “superministério” com a missão de reforçar o combate à corrupção e
ao crime organizado.
No início da semana, em entrevista ao programa Pânico, da
rádio Jovem Pan, o
ministro mandou um sinal ao Planalto ao se referir a uma eventual
indicação como uma “perspectiva interessante”.
“Venho da magistratura, seria algo interessante. Mas a
escolha evidentemente cabe ao presidente da República. Ele tem a possibilidade
de me indicar, pode indicar outras pessoas”, disse Moro na entrevista.
Além de evitar o risco de Moro se tornar um oponente de
Bolsonaro na próxima disputa presidencial, a indicação ao STF evita que ele
entre novamente em conflito com o ministro neste ano, desta vez por causa do
comando da PF.
O presidente pretende colocar à frente da força policial o
atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem. Delegado
da PF, ele atuou na segurança de Bolsonaro logo
após as eleições de 2018 e se tornou seu amigo.
O nome de Bolsonaro, no entanto, não tem o apoio de Moro,
que defende a permanência de Maurício Valeixo ou a escolha do diretor-geral do
Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon.
O presidente, que pretendia fazer a troca já em fevereiro,
deve segurá-la para o final do ano, às vésperas da escolha do nome para o STF.
A possível indicação de Moro ao Supremo tem a simpatia do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio da ala
lavajatista do Senado, onde os indicados para o STF são sabatinados.
No entanto, enfrenta resistência junto a um grupo de
parlamentares com processos em curso. Para eles, o ingresso de Moro no Supremo
pode mudar o equilíbrio de forças na corte, prejudicando-os.
Também há questionamentos em razão de conversas
vazadas entre Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
Os diálogos indicam que Moro, enquanto juiz, orientou o trabalho da
Procuradoria, o que é barrado pela lei.
O receio da articulação política do Planalto é que uma
indicação do ministro possa ter reação imediata no Legislativo, com ameaça de
travamento da pauta do governo.
Alguns senadores têm propostas para alterar o critério de
escolha de integrantes do Supremo. A presidente da CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), no entanto, já
sinalizou que não pretende pautar nenhum texto que altere as regras do jogo
imediatamente.
MINISTROS QUE SE APOSENTAM NO GOVERNO BOLSONARO
Celso de Mello
Decano do Supremo, foi indicado por Sarney em 1989. Sua aposentadoria compulsória ocorre em 1°.nov.2020, quando completa 75 anos
Decano do Supremo, foi indicado por Sarney em 1989. Sua aposentadoria compulsória ocorre em 1°.nov.2020, quando completa 75 anos
Marco Aurélio
Indicado por Collor em 1990, aposenta-se em 12.jul.2021, se mantidos os 75 anos como idade compulsória para aposentadoria no serviço público
Indicado por Collor em 1990, aposenta-se em 12.jul.2021, se mantidos os 75 anos como idade compulsória para aposentadoria no serviço público
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