A história vai mostrar que a
ideia de que o coronavírus é uma gripezinha causou uma tragédia humana
e social. Tivemos sorte porque o vírus demorou para chegar aqui, mas a
desperdiçamos com a inépcia governamental.
Se o governo tivesse levado a sério a epidemia, poderia ter
testado desde o começo do ano todos os viajantes que entraram no Brasil, como a
China testa até hoje todos os que chegam do exterior. Poderia ter se preparado
aumentando o número de leitos, estocando equipamentos médicos e de proteção
para os profissionais da saúde. Poderia ter providenciado um grande estoque de
kits de testagem do coronavírus.
Se o Brasil tivesse um sistema de saúde com grande
capacidade ociosa, teríamos a opção de um
tratamento social verticalizado, isolando os mais fragilizados e fazendo
uma grande campanha de prevenção para o restante da população que iria
trabalhar normalmente, mas não é esse o nosso caso.
O fato é que nenhuma sociedade tolera continuar a vida
econômica como se nada estivesse acontecendo enquanto pessoas morrem na fila de
espera do pronto-socorro ou do hospital porque não há vagas para internação.
Nas nossas circunstâncias, as
medidas de distanciamento social ou quarentena estão corretas —o resto
é terraplanismo, oportunismo político ou lobby de empresários insatisfeitos.
Do ponto de vista econômico, há dois desafios. O primeiro é
como responder à recessão. O segundo é como sair da quarentena sem causar
repiques ou novos surtos de contaminação do coronavírus.
Começo pela recessão. As estimativas do PIB de 2020 variam
muito, até porque dependem da duração da quarentena, da amplitude da rede de
sustentação social que vier a ser implementada e também do que acontecerá
no resto do mundo. Porém, a julgar pelo que acontece à nossa volta, teremos
uma queda sem precedentes em nossa história.
A resposta do governo tem sido tímida, desorganizada e a
reboque dos fatos. A garantia de que não faltará dinheiro para a saúde foi
importante, mas muitas medidas anunciadas com pompa e circunstância não saíram
do papel. E muito mais deve ser feito, tanto para pessoas físicas quanto para
empresas, para reduzir ao mínimo o impacto da crise.
Várias propostas já foram escritas pelos economistas para
assegurar uma rede de proteção social efetiva —e muitas delas já deveriam ter
sido postas em prática. São medidas de caráter temporário e com foco nos mais
necessitados. Segue uma lista, com alguns acréscimos meus:
- O
Tesouro deve pagar parte substancial dos salários dos trabalhadores. No
Reino Unido, o
governo paga 80% dos salários até determinado limite para evitar
demissões.
- Usando
dados do Cadastro Único, Bolsa família, BPC e CPFs nas companhias
telefônicas é possível ter um cadastro-base para um programa de
transferência direta aos autônomos e desempregados, uma renda mínima para
aqueles que comprovadamente não
tem nenhuma outra fonte de renda.
- Ampliar
o alcance do seguro-desemprego e devolver aos trabalhadores parte
expressiva ou até mesmo 100% do saldo
de suas contas junto ao FGTS. Isso poderia ser viabilizado através de
um empréstimo do Banco Central para a Caixa, tendo como lastro os créditos
hoje financiados pelo FGTS.
- Empréstimos
a pessoas físicas com base no histórico do Imposto de Renda.
- Diferir
por lei parte do pagamento de prestações da casa própria,
independentemente do banco que financiou a aquisição do imóvel.
Do ponto de vista das empresas, devemos postergar o
pagamento de impostos e dívidas tributárias para preservar o caixa. O Tesouro
deveria conceder empréstimos para pequenas e médias empresas, além de programas
de apoio específicos a setores particularmente atingidos.
Obviamente tudo isso vai impactar a dívida pública. Uma
coisa, no entanto, é uma dívida que cresce por irresponsabilidade populista dos
governantes ou por força dos interesses privados incrustados no Orçamento;
outra é um aumento
excepcional de dívida diante de circunstâncias excepcionais.
O Banco Central tem respondido bem e agressivamente ao
desafio de manter a liquidez do sistema financeiro. Faz sentido agora reduzir
as taxas de juros, de curto e longo prazo. O preço dos empréstimos de liquidez
importa mais que nunca em uma recessão. O Tesouro precisa encurtar o perfil da
dívida pública, e o quadro institucional deve ser alterado para permitir ao
Banco Central comprar títulos do Tesouro em mercado.
É importante diferenciar o que não deve ser feito do que
pode ser feito dependendo da evolução da crise. Aumentar
investimentos públicos ou comprar ações para fazer a Bolsa subir são
exemplos de mau uso dos recursos públicos. Comprar debêntures e cotas de fundos
de crédito, como faz o Banco Central Europeu, ou o Tesouro conceder empréstimos
sem exigência de colateral são passos que podem vir a fazer sentido.
Deveríamos nos preocupar com a solvência do governo quando a
dívida pública chegar a 85% ou 90% do PIB? E se o governo não conseguir mais
vender papéis de dívida e tiver que pagar os credores em moeda?
Há uma enorme confusão nessa matéria. Bancos centrais
imprimem papel moeda, mas no mundo digital em que vivemos os pagamentos feitos
em papel-moeda são irrelevantes. O grosso das transações é feito por meio de
cartões de crédito e débito, transferências bancárias ou aplicativos de
pagamento digital. Exceto pelo papel-moeda, a “moeda” que o Banco Central cria
é um depósito remunerado na conta de alguma instituição financeira.
A dívida pública, qualquer que seja seu tamanho, sempre pode
ser paga. No limite, o Banco Central pode creditar os valores devidos na conta
dos detentores dos papéis da dívida.
Disso não decorre que seu tamanho não faça diferença. Um
estoque muito grande de dívida pública pode gerar pressões inflacionárias, mas
só um lunático acharia que corremos um risco inflacionário nas circunstâncias
atuais.
Além das medidas para minorar o efeito da recessão, temos
que pensar na saída da quarentena. Todos sabemos que quarentenas por períodos
longos de tempo são insustentáveis. O problema é que, por despreparo do
governo, estamos às cegas.
É fácil pensar o ideal. Testagem em massa para poder
diferenciar áreas onde o problema foi equacionado de outras onde o vírus ainda
está se disseminando. Testar os que estão com febre, testar os que foram a
hospitais, mas não precisaram ser internados, testar aleatória e maciçamente para
detectar os assintomáticos.
Uma boa base de dados de contaminação pelo vírus, revisada
diariamente, combinada com uma análise dos padrões de conectividade e da disponibilidade
de leitos nos permitiria saber, com razoável segurança, quais cidades
ou regiões poderiam reativar as atividades econômicas suspensas na quarentena.
Conhecemos a disponibilidade de leitos, e há estudos sobre
conectividade disponíveis. Podemos mobilizar programadores que utilizem algoritmos
de inteligência artificial para lidar com grande quantidade de dados.
O drama está na testagem
em massa. O governo não se preocupou em ter a quantidade de kits
necessários. Sem dados de testes abrangentes, a reativação da economia, muito
provavelmente, levará a repiques do coronavirus.
Uma
vacina vai demorar a surgir, mas a invenção de um teste rápido e barato do
coronavirus ou uma combinação eficaz de remédios poderiam nos ajudar muito no
curto prazo. São, no entanto, esperanças no momento. A triste realidade atual é
que teremos de conviver com o vírus por mais tempo do que se imagina.
Em um discurso de estadista, o presidente francês, Emmanuel
Macron, comparou
a epidemia do coronavirus a uma guerra. Ganhar uma guerra, como bem sabem
os generais, depende em boa medida do preparo prévio na logística, nos
armamentos, nos planos de contingência e nos cenários de risco. Por incúria ou
ignorância, entramos em uma guerra sem preparo algum.
Este artigo foi escrito a partir de perguntas elaboradas
pelos jornalistas Vinicius Torres Freire e Marcos
Augusto Gonçalves.
Persio Arida
Economista, foi presidente do BNDES e do Banco Central no
governo de Fernando Henrique Cardoso
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