PARIS, FRANÇA – Colhido em meio à tragédia
anunciada, o governo brasileiro deu ontem mais uma amostra da sua incapacidade
de comandar o país que passa pela mais grave crise sanitária da sua história.
Dedicado à tarefa maior que se propôs de emparedamento das instituições
nacionais – fechamento do Congresso Nacional e do STF – fez ouvido de mercador
quando o coronavírus mostrava na China a sua capacidade de colocar à pique a
segurança sanitária, econômica e social do país.
Ignorar, negar, mentir sobre a gravidade da doença foram as
atitudes do Presidente da República. Ficarão para sempre as imagens de
confraternização do bufão no Palácio do Planalto junto às suas hordas de
seguidores. Muitos deles, parte do fascismo nascido dos movimentos de contestação
de 2013 e crescida na estufa da crise econômica que explodiu em 2008. Crise,
que no Brasil, ganhou musculatura e se misturou à agenda dos setores
conservadores.
Repetindo em grau muito maior a crise dos subprimes brotada
no epicentro do capitalismo, o mundo se depara hoje com outra crise.
Diferentemente da anterior a atual não nasceu de um defaut do mercado
financeiro. Todavia para ele se alastra com efeito multiplicador e com
potencial para jogar a economia mundial no chão.
Preservar a saúde e a sobrevivência da população é o desafio
que se impõe a todos os governos responsáveis do mundo. Para tanto, modelos de
abordagem do problema estão sendo testados em diversos países com o uso de
ferramentas de estatística epidemiológica. O objetivo é dar aos tomadores de
decisão opções de política para enfrentar o coronavírus com a menor perda de
vidas humanas possível.
Paralelo à política sanitária, a destruição provocada na
economia, no emprego, na renda e nas empresas, impulsiona a adoção de um
conjunto outro de medidas na área econômica. Vencer o coronavírus é importante,
mas de nada vale a vitória se a morte chegar pela fome, pela miséria, pela
inanição.
Neste momento muito dinheiro está sendo despejado em
projetos para preservar pequenas, médias e grandes empresas. Do país mais
austero da Europa em política fiscal vem o exemplo. A Alemanha está destinando
156 bilhões de euros para preservar a sua economia e não deixar que nenhuma
empresa quebre. A cifra é dobro daquela que o país aplicou para relançar a
economia após a crise de 2008.
Preservar o emprego, a renda, a vida dos mais pobres, é um
objetivo inadiável dos europeus. Ainda ontem o presidente francês fez mostrar à
nação que nenhum desabrigado permanecerá ao relento ao abrir as portas de um
abrigo.
Mas o que faz o presidente brasileiro? O que ele se propõe a
fazer após negar o efeito devastador do coronavírus na sua eterna política de
confrontar os adversários e mesmo o trabalho desenvolvido pelo Ministro da
Saúde considerando a situação dos trabalhadores do Brasil?
A fome, a miséria, a inanição!!!!
Sim, este é o efeito da Medida Provisória 927 publicada no
domingo de forma autocrática. Sem consultar as centrais sindicais, o Presidente
da República baixou o ato legislativo permitindo aos empresários suspender o
contrato de trabalho dos empregados sem qualquer remuneração.
Para satisfazer seu eleitorado e, sobretudo, os
endinheirados que o apoiaram, o presidente esquece-se que a imensa maioria dos
trabalhadores brasileiros recebem até 3 salários mínimos. Uma imensa quantidade
de pessoas que mal dispõe de poupança para suportar as contas de água, luz,
aluguel e custear alimentação por um mês.
Da Medida Provisória não consta nada para a proteção do
trabalhador. Nada que possa garantir a sua subsistência para a travessia deste
momento trágico da vida brasileira. De fato, o governo já tinha demonstrado sua
repulsa ao valor do trabalho quando patrocinou o desmonte da legislação
trabalhista. Mas assusta valer-se dos tempos de calamidade pública para
patrocinar tamanha covardia contra o povo pobre.
A reação não tardou. E ela veio de vários setores. Do
Congresso Nacional, do STF, dos sindicatos, da sociedade civil. Não demorou e o
governo voltou atrás, mas permanecem na Medida Provisória uma série de outros
dispositivos odiosos, nocivos ao conjunto dos trabalhadores e mesmo aos
profissionais de saúde – sempre vitais.
A OIT tem alertado que a crise provocada pela eclosão do
coronavírus afetará a todos. Mas ela ressalta que particularmente certos grupos
serão mais afetados, com aumento da pobreza, da miséria e da desigualdade.
Estes grupos incluem os jovens, as mulheres e todos aqueles que se acham
socialmente desprotegidos.
O Brasil tem 38,5 milhões de trabalhadores na informalidade.
Sem carteira de trabalho estas pessoas vivem de bicos nos sinaleiros, da venda
de produtos nas ruas, nos mercados, da entrega de alimentos e outras
mercadorias mediante o uso de aplicativos. É preciso pensar em um programa para
eles, e o Congresso e a sociedade precisam estar vigilantes. Cobrar medidas é
urgente.
Em momentos de crise como o atual, é necessário que o estado
adote políticas públicas que contemplem todos os setores da sociedade. Mais do
que nunca é preciso construir o diálogo com todos os seguimentos, com os
patrões, os empregados, os marginalizados, os despossuídos. Mas é preciso
também que o governo se guie pela Constituição Federal e pelo respeito ao
princípio de proteção à dignidade da pessoa humana.
Sem a proteção de todos, o país dificilmente sairá da crise.
E as saídas existem. Basta copiar o bom exemplo dos países da Europa, que em
tempos assim abandonam a austeridade fiscal. É necessário olhar também para as
nossas próprias experiências bem-sucedidas que em tempos recentes foram
fundamentais no combate à fome e à miséria.
O momento é terrivelmente grave e a nossa geração não viu
nada igual. Os estragos e a tensão provocados pela doença estão por toda a
parte na Europa. Hospitais lotados, leitos e material para testes da doença
insuficientes. É crescente o número de profissionais da saúde doentes e os que
morrem. Vidas perdidas por toda parte, economia e emprego ameaçados. Medo.
Muito medo.
A velha Europa segue, porém, na sua luta. Seus governos –
diferentes ideologicamente um dos outros – têm como certo que no campo de
batalha há apenas um inimigo a ser derrotado: o vírus.
No Brasil, o governo segue seu modelo próprio. Não sabe se
combate o vírus ou se destrói o seu próprio povo.
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