A democracia sofreu golpes na Rússia, China e Estados Unidos
na semana que passou, mas recebeu alentos na Europa e no Brasil.
Um referendo aprovou mudanças constitucionais que permitem a
Vladimir Putin se eleger para mais dois mandatos de seis anos, a partir de
2024, quando termina o atual. Muitos russos gostam de Putin, que identificam
com a estabilidade, depois das rupturas traumáticas dos anos 90. Mas muitos não
votaram exatamente pela sua perpetuação no poder. A consulta era sobre um
pacote de emendas, que atrela o salário mínimo a um cálculo de renda mínima,
corrige as aposentadorias pela inflação e declara casamento união entre homem e
mulher. As opções eram sim ou não para o pacote todo.
A propaganda em torno do referendo focou nos benefícios
salariais e no ataque ao casamento de homossexuais, numa Rússia que se tornou
mais conservadora nas últimas duas décadas sob Putin, aliado da Igreja
Ortodoxa. Ele governa a Rússia desde 1999. Em 2036, terá 83 anos.
O regime chinês emendou a Lei Básica de Hong Kong,
introduzindo normas de segurança que, essencialmente, criminalizam os
protestos, com prisões perpétuas por motivos vagos, como “subversão” ou
“vinculação com estrangeiros”. Centenas de pessoas já foram presas. Na prática,
deixa de existir o status de semiautonomia, e o modelo de “um país, dois
sistemas”, consagrado no acordo da devolução do território à China pelo Reino
Unido, que deveria durar 50 anos, até 2047.
O presidente Donald Trump deixou claro que investirá na
divisão dos americanos para tentar se reeleger em novembro. Em um tuíte, por
exemplo, ele disse que pode revogar uma lei que beneficia moradia de negros nos
subúrbios, porque ela “desvaloriza” o patrimônio de “grandes americanos”.
Noutro, afirmou que a frase “Vidas Negras Importam”, pintada pela prefeitura de
Nova York na 5.ª Avenida, onde ele tem escritório, “denigre uma avenida
luxuosa”.
Em contrapartida, a vitória dos Verdes nas eleições
municipais francesas, domingo passado, representa um alento para a democracia:
trata-se de uma corrente da esquerda europeia que se atualizou, entendeu a
importância do papel das empresas na preservação ambiental, e se prontifica a
fazer alianças com grupos conservadores. Essas alianças já aconteceram em seis
Estados alemães, no governo da Áustria e, há uma semana, no da Irlanda. Os
ambientalistas se tornam, assim, uma alternativa à extrema direita e à esquerda
estatizante, na formação dos governos europeus.
A Alemanha assumiu a presidência de turno da União Europeia.
No que poderá ser a última grande missão da chanceler Angela Merkel antes de se
aposentar, a UE tem três desafios este semestre: levar adiante a discussão
sobre o aprofundamento de sua integração, cujas falhas ficaram evidentes na
gestão desigual e descoordenada da pandemia; repartir os custos das políticas
de mitigação frente à crise sanitária; e negociar os termos finais da saída do
Reino Unido, cujo prazo termina no fim do ano.
O liberalismo, a expressão da democracia na economia, também
ganhou um ânimo, na reunião de cúpula do Mercosul. Brasil, Paraguai e Uruguai
mantiveram-se alinhados no projeto de reduzir as tarifas do bloco e negociar
acordos de livre-comércio com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura, Índia e Líbano.
A voz dissonante foi a do presidente argentino, Alberto Fernández.
A democracia brasileira demonstra vitalidade, com o
Congresso e o Supremo Tribunal Federal retomando a iniciativa, para colocar
limites às extrapolações de integrantes do governo federal. O cuidado maior com
as palavras no círculo do presidente Jair Bolsonaro e a demissão de Abraham
Weintraub do Ministério da Educação sugerem um reconhecimento da força dos
freios e contrapesos.
Nada está jamais garantido para a democracia. Ela é uma construção cotidiana.
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