É natural que o Orçamento da União seja um território de
múltiplas disputas entre governo, instituições políticas e forças da sociedade
em torno da destinação do bolo de recursos arrecadados com os impostos. Faz
parte do jogo que cada um queira puxar o máximo possível para seu ministério,
que os deputados e senadores fiquem de olho em dinheiro para suas emendas, que
representantes de setores e entidades ligados à Educação e à Saúde batalhem por
mais verbas. A solução desses embates diz muito sobre a natureza de cada
governo, cada Congresso, cada sociedade.
Em pouco mai de dez dias, o Executivo estará enviando sua
proposta de Orçamento 2021 ao Congresso, e o que já foi possível perceber até
agora, além da falta de dinheiro para investimentos para a economia voltar a
crescer, é que a nova peça será feita à imagem e semelhança de Jair Bolsonaro,
voltada unicamente para seus interesses.
Já se teve notícias de que o orçamento da Defesa terá mais
verbas do que o da Educação, um absurdo tal que levou o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, a dizer que não acredita nisso. Hoje, os jornais noticiam que os
R$ 2 bilhões do Censo do IBGE de 2021 podem ser destinados aos militares para
completar o orçamento de pessoal das Forças Armadas. E o Censo? Fica para 2022.
Uma clara prioridade bolsonariana.
LIQUIDIFICADOR DO LEGISLATIVO
Da mesma forma, os recursos destinados à Educação e à Saúde,
já submetidos ao teto de gastos, vão ficar abaixo dos patamares do ano anterior
– ainda que descontados os gastos com a pandemia. Ou seja, diferentemente da
área da Defesa, esses setores não tem maior importância para Bolsonaro. No
campo social, deve haver dinheiro para o novo programa, o Renda Brasil, ainda
que insuficiente para manter o patamar e o alcance do atual pagamento do
auxílio emergencial. Mas isso também terá a digital de Bolsonaro, que viu sua
popularidade crescer nos últimos meses com o auxílio e vê aí o caminho para
tentar a reeleição.
Tudo isso vai passar pelo liquidificador do Legislativo, e
nessa batida muita coisa vai derreter ou ser esmagada. Outras prioridades serão
incorporadas e diferentes setores ouvidos e considerados – ou não. Mas o
Orçamento que um presidente manda ao Congresso deveria ser olhado com lupa por
todos os seus eleitores antes do processamento parlamentar. Ao expor absurdos
como tirar dinheiro da Educação para a Defesa, pois mostra claramente quem ele
é.
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