terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

MORO DESCONSTRUÍDO

Helena Chagas, OS DIVERGENTES

A segunda rodada de divulgação das mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, entre outras trocadas dentro da força tarefa de Curitiba, foi a pá de cal na imagem de Moro, que agora chegou no ponto para ser declarado parcial no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Ainda que a ação impetrada no STF pelo ex-ministro para barrar o acesso da defesa de Lula ao material e descartá-lo como prova venha a ter algum sucesso, trata-se de pasta que já saiu do tubo: não tem volta.  Moro está desconstruído, e por suas próprias ações.

Ministro do Supremo ou não, todo mundo já viu que o conluio entre julgador e investigadores, que fere a organização judiciária brasileira, está fartamente provado. Viu também que Sergio Moro agiu o tempo todo como chefe da força tarefa da Lava Jato e viu, sobretudo, que seu alvo preferencial eram Lula e o PT. Não é preciso nem levar em consideração os sinais exteriores de parcialidade, como a ida do juiz para o Ministério de Jair Bolsonaro, e nem seu emprego atual de consultor de empresas que investigou e puniu na operação.

Quem quiser conhecer, de forma organizada, clara e cristalina, fatos que precederam a Lava Jato mas já diziam muito sobre o estilo Moro de agir, não pode perder o documentário de 70 minutos dos colegas Luiz Nassif e Marcelo Auler, que será lançado hoje à noite no YouTube.

Com entrevistas e falas de advogados, procuradores e ministros do STF, além de jornalistas,  o filme destrincha casos anteriores de decisões do então juiz em desrespeito ao devido processo legal, algumas inclusive anuladas por juízos superiores. Uma delas, contra os irmãos Rozemblum, grampeados por dois anos na década de 80, foi revista com puxão de orelhas pelo ministro Paulo Galloti, do STJ.

DOCUMENTÁRIO

O documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima de lei ” traz ainda revelações importantes sobre a gênese da Lava Jato, como por exemplo a puxada de tapete no procurador José Soares, de Curitiba, que deu um primeiro parecer opinando que as investigações iniciadas a partir de doleiros que atuavam em Brasília não deveriam correr no Paraná, mas em São Paulo ou no DF. Soares era o procurador natural do caso, mas o foro ficou em Curitiba e ele acabou substituído por Deltan Dallagnol – com quem, como pudemos ver, Moro se entendeu maravilhosamente bem.

O alinhamento sistemático do TRF-4 e do STJ à Lava Jato, o episódio do grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef, os vazamento seletivos e outros detalhes do mecanismo Lava Jato são abordados em profundidade nos depoimentos entrevistas apresentados. E o filme passa a ser mais um elemento no conjunto da obra que levará, inevitavelmente, à declaração de parcialidade do juiz pela mais alta Corte do país.

Por que o Supremo hesita, então? No fundo, porque continua com medo. Se antes o receio era apanhar de parte da opinião pública – o que não acontecerá agora, depois da enxurrada de provas do comportamento do ex-juiz – nesse momento a paúra é outra. A segunda Turma do Supremo, que há quase dois anos está julgando esse HC de Lula, teme agora ser responsável por recolocar o ex-presidente na cartela de candidatos presidenciais em 2022. Nao que essa responsabilidade. Por isso, fica protelando o julgamento à procura de uma fórmula que considere Moro parcial, anulando sua sentença, mas ainda mantenha o ex-presidente inelegível.

Uma das formas de fazer isso é restringir a decisão ao caso do triplex, já que  a condenação no processo do sítio de Atibaia foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, ainda que conduzida por Moro. A essa altura, porém, Lula terá outros recursos para anular, ou levar à estaca zero, o caso de Atibaia. E, se não for candidato, já lançou Fernando Haddad. A questão do STF agora é ficar ou não do lado certo da história.

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