Mourão expôs plano para dominar a Corte: aumentar número de ministros, encurtar mandatos e restringir alcance de decisões
Bastaram cinco dias, a contar do primeiro turno, para o bolsonarismo voltar a mostrar as garras. Na sexta-feira, o general Hamilton Mourão expôs o plano da extrema direita para subjugar o Supremo.
O vice-presidente acusou a Corte de violar o processo legal e invadir competências do Executivo. A pretexto de restabelecer a harmonia entre os Poderes, defendeu mudanças que limitariam as atribuições e a autonomia do Judiciário.
O roteiro inclui aumentar o número de ministros, encurtar mandatos e restringir o alcance das decisões do Supremo. A cartilha já foi seguida na Hungria e na Polônia, onde aliados de Jair Bolsonaro governam com poderes imperiais.
Recém-eleito senador, Mourão indicou que também defenderá a cassação de atuais ministros do Supremo. Expôs a ideia com seu novo sotaque gaúcho, ensaiado para pedir votos no Rio Grande do Sul.
Desde a posse do capitão, o Supremo tem atuado como um dique de contenção ao autoritarismo. Barrou tentativas de censura, suspendeu decretos inconstitucionais, defendeu a democracia dos ataques de extremistas.
Se conseguir a reeleição, Bolsonaro vai apertar o passo na marcha para a autocracia. Um segundo mandato lhe dará armas para liquidar a independência do Judiciário. É o que ainda falta ao capitão para enterrar investigações que o incomodam e exercer o poder sem limites. O novo Congresso não será obstáculo para seu projeto ditatorial.
Mourão não foi o único a ameaçar o Supremo na largada do segundo turno. Em entrevista à revista Veja, o próprio Bolsonaro confirmou as conversas para inflar o plenário da Corte. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, despistou.
No ano passado, ele apresentou um primeiro pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva foi parada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que agora arrisca perder a cadeira para um bolsonarista raiz.
A rigor, Bolsonaro não precisaria se inspirar em Varsóvia ou Budapeste. Seu plano já foi executado em Brasília pela ditadura militar. Em 1965, o regime aumentou o número de ministros de 11 para 16. A manobra permitiu ao marechal Castello Branco “empacotar” a Corte, nomeando cinco aliados de uma vez.
Quatro anos depois, a ditadura cassou três ministros que não se curvavam ao Planalto: Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. Outros dois anteciparam a aposentadoria, e o Supremo voltou ao formato original.
O episódio mostra que é possível capturar o tribunal sem a necessidade de fechá-lo com um cadeado. O bolsonarismo não precisará do soldado e do cabo: uma vitória do capitão pode ser suficiente.
Arrependidos e humilhados
A eleição para o Congresso provou que o bolsonarismo não tolera desertores. Políticos que romperam com o presidente saíram humilhados das urnas.
A deputada Joice Hasselmann, que havia recebido mais de 1 milhão de votos em 2018, amargou apenas 13 mil no último domingo. Outros arrependidos, como Abraham Weintraub, Janaína Paschoal e Alexandre Frota, também ficaram longe de se eleger.
A exceção à regra foi Sergio Moro. O ex-juiz e ex-ministro preferiu se humilhar antes da eleição. Retirou tudo o que disse contra Bolsonaro e conseguiu a sonhada vaga no Senado.
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