Morre aos 52 anos o advogado Danilo Doneda, especialista em proteção de dados
Morreu no fim da tarde deste domingo (4/12), aos 52 anos, o advogado Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Ele foi vítima de um câncer descoberto há apenas três meses e será sepultado na cidade de Curitiba, onde morava.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doneda tornou-se mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele trabalhou como coordenador-geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados, que serviu como base para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em vigor desde setembro de 2020.
O advogado vinha atuando como membro do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade e do Conselho Diretor da International Association of Privacy Professionals (IAPP), além de ser professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Danilo Doneda participou de vários debates online em parceria com a TV ConJur para tratar de proteção de dados. Um deles foi promovido por ocasião do lançamento do livro "Tratado de Proteção de Dados Pessoais". Nesta semana, ele seria um dos participantes do XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional, evento promovido pelo IDP.
Danilo deixa a mulher, Luciana; os filhos Dora, Adriano e Eleonora; a mãe, Marilene; e a irmã, Daniele.
"Danilo Doneda, nosso companheiro no Tratado de Proteção de Dados, da Forense, com Ingo Sarlet e Laura Mendes, foi um dos grandes responsáveis pela Lei de Proteção de Dados. Para além disso, Danilo era um ser humano excepcional. Discreto, amável e apaixonado pelo Direito e pela Tecnologia", declarou Otávio Luiz Rodrigues, professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, também lamentou muito a perda do advogado. "Danilo foi um jurista reconhecido internacionalmente por seu importante trabalho na regulação da tecnologia e na proteção de dados pessoais. Sua participação foi decisiva para a elaboração da LGPD. Suas obras e seu exemplo de dedicação ao estudo e ao ensino continuarão a orientar e a inspirar os aplicadores do Direito."
"Danilo foi um dos estudiosos precursores da privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, colaborou diretamente nos PLs do Marco Civil da Internet e da LGPD e sempre foi um grande formador de opinião sobre o tema. Participamos de vários projetos acadêmicos juntos, fará muita falta, pois seria um protagonista de destaque nos debates sobre a LGPD", disse o advogado Alexandre Atheniense.
"Há dez anos faleceu Amaro Moraes e Silva Neto. Não satisfeita, a doença sorrateira desta vez acometeu Danilo Doneda. A privacidade e a proteção de dados ficaram mais uma vez órfãs. Ficam o pioneirismo e o exemplo de dedicação profissional e acadêmica, fica a influência, que é imortal", lamentou o advogado e consultor Omar Kaminski.
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