MUSK É UM GOLPISTA, MAS...

Elio Gaspari, O Globo

O bilionário Elon Musk definiu-se em 2020, depois que foi acusado de ter colaborado com um golpe na Bolívia e respondeu, por escrito:

— Nós daremos golpes contra quem quisermos. Lidem com isso!

O dono do X desobedece à ordem da Justiça brasileira, debocha do Supremo Tribunal Federal e insulta o ministro Alexandre de Moraes. Faz tudo cobrindo-se na pele de cordeiro de defensor da liberdade de expressão. Não é. É um golpista ao estilo dos americanos que derrubavam governos na América Central no início do século XX.

A liberdade de expressão defendida por Musk é a manutenção da rede de mentiras e difamações. O juiz americano Oliver Wendell Holmes já ensinou que ela não protege quem, falsamente, grita “fogo” num teatro cheio.

Desde que o X foi tirado do ar, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma série de outras medidas. Pode-se discordar de todas e de cada uma, mas elas poderão ser revogadas pelo Judiciário que Musk desrespeita.

Multar em R$ 50 mil um brasileiro que recorre à gambiarra da VPN é um exagero. Bloquear as contas do Starlink, um bendito provedor de internet em regiões remotas, porque pertence ao grupo empresarial de Musk, contaminou o debate. Ex-procurador e ex-secretário de Segurança de São Paulo, Moraes nunca foi juiz, nem precisava ser, mas sua formação valoriza reações impetuosas. 

Quem conhece o Supremo acha que, se ele precisasse tomar todas essas providências, poderia fazer aos poucos.

A cereja desse bolo queimado foi colocada quando anunciou-se que sua decisão seria submetida ao tribunal.

Imagine-se uma conversa entre um juiz americano e um brasileiro:

— A decisão foi homologada pelo Supremo Tribunal?

— Foi, por unanimidade.

— Votaram os 11 ministros?

— Não. Só quatro.

— Mas eles não são 11?

— A votação deu-se na Primeira Turma do Tribunal.

— As turmas foram criadas pela Constituição?

— Não.

— E quem decidiu mandar o caso para a Primeira Turma?

— O ministro Alexandre de Moraes.

— Quem a preside?

— O ministro Alexandre de Moraes.

Se for bem-educado, o juiz americano muda de assunto, como fazem seus colegas quando os brasileiros explicam que um precatório é uma dívida do governo, reconhecida pelo Judiciário, que não é paga.

Se o litígio fosse levado ao plenário, o mundo não acabaria. Na pior das hipóteses, votariam contra Moraes os ministros Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro. Mesmo que não se queira conhecer a opinião de Nunes Marques, ouvir André Mendonça não é perda de tempo.

A posição de Musk é indefensável por si mesma. A partir do momento em que o ministro Alexandre de Moraes resolveu comandar sua carga da cavalaria ligeira, ele foi ganhando simpatias.

Primeiro, a do sujeito que por algum motivo precisava recorrer à VPN. Depois a do cidadão que só liga seu trator conectando-se pela Starlink. Finalmente, o litígio atingiu o incauto que esperava uma decisão do Supremo e foi obrigado a conformar-se com a da Primeira Turma.

O Judiciário brasileiro já não vive um de seus melhores momentos. Não precisa piorar.