Se tentar minar a democracia, Trump enfrentará maiores
obstáculos do que outros caudilhos
Para cientistas políticos, a volta de Donald Trump é um
experimento fascinante: o republicano, que se assemelha a caudilhos como Viktor
Orbán, na Hungria, ou Recep Erdogan, na Turquia, vai seguir o exemplo dos dois
(e de vários outros pelo mundo) e enfraquecer os freios e contrapesos,
fundamentos da democracia americana? E, se tentar, conseguirá?
Há poucas dúvidas sobre as convicções não muito republicanas
de Trump, confirmadas em livros e artigos publicados por numerosos
ex-integrantes de seu primeiro governo, a maioria dos quais se recusou a
apoiá-lo na campanha de 2024.
Da mesma forma, é evidente que a retórica
trumpista segue a cartilha de líderes autoritários: ele não reconhece derrotas
eleitorais e fomenta teorias conspiratórias contra o “Estado profundo” e
“inimigos internos”. Trump chegou a sugerir que Mark Milley, ex-chefe do
Estado-Maior, teria cometido traição e merecia a pena de morte. Motivo? Milley
teve a coragem de enfrentar Trump, quando este sinalizava que não reconheceria
sua derrota em 2020. Trump também prometeu nomear um procurador especial para
que Joe Biden fosse preso por traição e ameaçou várias outras pessoas, desde
políticos até empresários como Mark Zuckerberg.
AMEAÇAS. Esses comentários geraram a preocupação de que
Trump pudesse utilizar o Departamento de Justiça para ameaçar opositores e
buscar politizar as Forças Armadas. O próximo presidente dos EUA pediu
recentemente que redes de TV críticas a ele tenham suas licenças de transmissão
cassadas, estratégia que ecoa medidas adotadas por Erdogan e Orbán, cujos
aliados controlam grande parte da mídia.
Trump também ataca juízes verbalmente, ameaça promotores e
questiona a independência do Fed, taxando seu presidente, que ele nomeou, de
“inimigo”. Diante do triunfo de
Trump, de seu controle sobre Senado e Câmara e de uma
maioria conservadora na Suprema Corte, analistas têm alertado que o segundo
mandato representa ameaça maior à democracia americana.
Mas, como escrevem os cientistas políticos Eva Bellin, da
Universidade Brandeis, e Kurt Weyland, da Universidade de Texas em Austin, há
vários motivos pelos quais seria precoce afirmar que Trump seguirá os passos de
Orbán e Erdogan.
Em primeiro lugar, o sistema político americano, com base em
um federalismo robusto e na separação entre os três poderes, oferece obstáculos
para líderes autoritários. O controle de Trump sobre o governo será limitado
pela autonomia de
Estados e municípios, que normalmente desafiam Washington em
questões cruciais.
Em segundo, a sociedade civil nos EUA é vibrante e
mobilizada. Democracias resistem melhor a ímpetos autoritários quando têm
atores organizados dispostos a desafiar o governo e uma cultura política que
valoriza a alternância de poder. Nos EUA, o histórico de protestos contra
políticas de Trump sugere que há uma base pronta para se opor a qualquer
tentativa de minar a democracia.
MÍDIA. Em terceiro, o ambiente de mídia é diversificado e
descentralizado. Diferentemente de regimes autoritários, Trump dificilmente
terá controle direto sobre os principais veículos de comunicação.
Em quarto, Trump teria dificuldades ao cooptar as Forças
Armadas para colaborarem em qualquer atividade autoritária. Diferentemente de
países nos quais líderes autoritários deram benefícios econômicos aos generais
em troca de apoio político, a cultura militar dos EUA é influenciada pelo
respeito à Constituição.
Por fim, enquanto líderes autoritários costumam buscar
alterar a Constituição para legalizar a erosão da democracia – como Turquia,
Hungria, Venezuela, Rússia –, alterações nos EUA exigem amplas maiorias no
Congresso, o que Trump não tem.
É verdade que cada líder autoritário segue sua própria
receita, mas um ingrediente indispensável é o tempo. Erodir a democracia é um
processo demorado. Erdogan e Orbán chegaram ao poder em 2003 e 2010,
respectivamente. É justamente esse ingrediente que Trump não terá, pois não
poderá se reeleger em 2028. Não há dúvida de que os EUA entrarão em um período
turbulento. O cenário mais provável, no entanto, é que a democracia americana
sobreviverá. •
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