Em vídeo gravado no Torto, Lula falou em divisão de espaços,
mas lembrou que a relação deve ser de respeito
Ao fim de um ano atribulado, marcado por crises com o
Congresso, conflitos com o Banco Central e o mercado financeiro e pelas
intercorrências de saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou a
leveza ao se refugiar na Granja do Torto para passar o Natal.
Na manhã do dia 25, ele publicou um vídeo bucólico nas redes
sociais, onde apresentou o laguinho reformado, cheio de carpas, e alguns
moradores mais antigos da residência de campo, que estavam cedidos ao zoo
enquanto aguardavam as benfeitorias: um jabuti e uma tartaruga.
Entretanto, a interação de Lula com a
natureza, transmitindo a paz necessária ao fim de ano, contrastou com o cenário
de guerra no Congresso, que se eriçou contra a nova determinação do Supremo
Tribunal Federal (STF) de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Em gesto talvez inédito, o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes para uma reunião em
Brasília em pleno intervalo entre Natal e Ano Novo para discutir a reação ao
ato judicial. Tão raro que muitos participaram por videoconferência. Ele também
se reuniu com Lula para tratar da nova crise.
Voltando aos jardins do Torto, a imagem em que Lula
contracena com um jabuti, acariciando o casco do animal, em clima de harmonia
com a natureza, evoca um dos capítulos mais pitorescos da literatura, que serve
de metáfora à conturbada relação entre os Poderes da República.
O livro é “Palomar”, de Italo Calvino. No capítulo em
questão, o personagem passeia pelo jardim até se deter na contemplação de duas
tartarugas, macho e fêmea. É a “época dos amores”, narra o autor italiano, e o
casal de répteis dá início ao passo a passo do acasalamento.
Um ritual tão sinuoso quanto as articulações políticas. O
autor descreve a cena: “O macho aborda a fêmea pelo lado, contornando o realce
do degrau. A fêmea parece resistir ao ataque, ou pelo menos lhe opõe uma
imobilidade um tanto inerte. O macho é menorzinho e mais ativo; dir-se-ia mais
jovem. Tenta insistentemente montá-la, mas o dorso da carapaça dela está
descido e ele escorrega”.
“Agora ela se lhe esquiva, ele a persegue. Não que ela seja
mais veloz nem muito decidida a escapar: ele, para detê-la, dá pequenas
mordidas numa das patas, sempre na mesma. Ela não se rebela. O macho, toda vez
que ela para, tenta montá-la, mas ela dá um pequeno passo para a frente e ele
escorrega e bate com o membro no chão”.
Durante o flerte, as tartarugas dão inúmeras voltas ao redor
de um jasmineiro, com perseguições, fugas, esbarram-se, entrechocam-se, até o
acasalamento. “Será que as tartarugas se entendem melhor que nós?”, questionou
o personagem, refletindo sobre a raça humana.
Pois tem sido de perseguições, fugas e resistência a relação
entre os Poderes. O capítulo da exigência do STF de transparência e
rastreabilidade das emendas parlamentares é um exemplo. Há cerca de 15 dias, os
congressistas tentaram driblar uma restrição imposta pelo ministro Flávio Dino
para a liberação dos recursos. A saída foi um ofício da presidência da Câmara,
assinado por 17 líderes, destinado à Secretaria de Relações Institucionais,
para a execução das emendas. O governo chancelou o documento.
Ou seja, a fêmea avançou um passo, tentando escapar do
macho, mas este lhe mordeu a pata para detê-la. Uma mordida de R$ 4,2 bilhões.
Dino argumenta, na decisão, que faltam a esses recursos os requisitos de
transparência e rastreabilidade. Isso porque referem-se às “emendas de
comissão”, cuja autoria e destinação são nebulosas, como no orçamento secreto.
O governo encerrou o ano acreditando em uma trégua com o
Congresso. Os ânimos estavam estremecidos desde o meio do ano, quando o STF
suspendeu, pela primeira vez, o pagamento das emendas. Após as eleições
municipais, deputados e senadores só retomaram as atividades após a sanção do
projeto que, sob a supervisão do Judiciário, estabeleceu regras claras para a
execução das emendas.
Quando o impasse parecia superado, o ministro Flávio Dino
avalizou parcialmente o projeto, impondo novas restrições. Mesmo com as
ressalvas, o Executivo liberou mais de R$ 7 bilhões em emendas, que estavam
represadas desde junho. O gesto viabilizou a votação a toque de caixa, do
pacote fiscal do Executivo, em um movimento para tentar aplacar a desconfiança
do mercado.
Quando Dino deu aval apenas parcial às novas regras, Lira
reagiu invocando a separação dos Poderes: “Sempre vou defender que cada um dos
três Poderes fique restrito às suas atribuições constitucionais; quando isso se
desequilibra, dá esse tipo de problema”, disse, em 10 de dezembro.
No vídeo gravado no Torto, Lula também falou em divisão de
espaços, mas lembrando que a relação deve ser de respeito: “Quando a gente
respeita a natureza, a natureza entra em harmonia, tem um espaço para a carpa,
para a tartaruga, para o jabuti”, filosofou. O novo bloqueio das emendas
ocorreu porque o STF avaliou que o Congresso desrespeitou a ordem de garantir a
transparência aos recursos.
A relação entre os Poderes é como a das tartarugas: têm
carapaças sólidas, mas resvalosas, batem os cascos uns nos outros, mas em
algumas épocas do ano, trocam afagos.
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