Viva! Chegou! É Carnaval! Esquentem os tamborins, cuícas,
surdos e repeniques. A vida continua e a economia ficará na marcação, esperando
as decisões de março. Apesar de seus efeitos impactarem a vida de cada
brasileiro, a discussão econômica não é nada popular. Alguém aí conhece algum
bloco de carnaval chamado “Unidos do Superávit Primário” ou “Grêmio Recreativo
Amantes da SELIC”? Será que a economia vai ou não atravessar o samba
em 2025?
O ano começou com a inflação em alta. Os juros deverão
crescer ainda mais. Teremos uma inflação fora dos trilhos acima de 5,5%. O
dólar deu um refresco e chegou ao carnaval no eixo dos 5 reais e setenta e
cinco centavos. O Brasil não será punido pelos jurados em função das políticas
monetária e cambial. A harmonia proporcionada pelo câmbio flutuante, pelas
metas inflacionárias e a autonomia operacional do Banco Central asseguram um
bom desempenho dessas alas no desfile da escola.
As atenções das arquibancadas e dos
críticos concentram-se nas alegorias fiscais. Não temos ainda orçamento para
2025. Ele é a bússola. Será votado na primeira quinzena de março. Em 2024,
batemos na trave em termos de meta fiscal. O objetivo era zerar o déficit
primário (sem despesas financeiras). Fechamos no vermelho, do Salgueiro e do
Império Serrano, com um resultado negativo de 0,4% do PIB. Com os descontos das
despesas de apoio ao Rio Grande do Sul e “otras cositas más”, cumprimos a meta
legal usando a margem de tolerância (- 0,1% do PIB). O Brasil tem uma dívida
alta. Para estancar o passivo que estamos deixando para nossos filhos e netos
precisávamos estar no azul, da Portela e da Beija Flor, produzindo um superávit
primário de 2,5% do PIB. Estamos longe desse objetivo. E não adianta pintar o
cenário de rosa, cor da minha Mangueira. Não estamos à beira do abismo, mas os
números não são confortáveis.
As nossas projeções apontam a manutenção de um déficit
primário, em 2025, de 71 bilhões de reais, ou, - 0,56% do PIB. Descontadas as
despesas oriundas de decisões judiciais (precatórios), cumpriremos a meta, mais
uma vez usando a margem de tolerância e longe do objetivo de estabilizar o
endividamento público. Além de tudo, dos 2 trilhões e 300 bilhões de reais que
o presidente da República tem livres nas mãos para governar apenas 60 bilhões
de reais vão para o PAC (menino dos olhos de Lula e elenco de investimentos
selecionados como estratégicos pelo próprio governo).
Duas despesas essenciais não constam do orçamento: Pé de
Meia (estímulo contra a evasão no ensino médio) e o Fundo de Compensação de
Incentivos Fiscais, criado pela Reforma Tributária. Somam 20,5 bilhões de
reais. Há bombas fiscais de efeito retardado a partir de 2027. A dívida bruta
ficou menor que as projeções (76,1% x 78,0), mas a tendência da curva para os
próximos 10 anos é explosiva.
Parece que o enredo da escola de samba do governo está
decidido. 2023, aumento de receitas. 2024, corte de despesas. 2025 e 2026,
administrar o dia a dia e o varejo, fazendo das tripas coração para manter de
pé o arcabouço fiscal e cumprir as metas fiscais.
O próximo presidente da República, independente de quem for
e da cor do manto carregado por sua porta-bandeira, tem um encontro marcado com
uma profunda reforma fiscal que reinvente o orçamento brasileiro, hoje o mais
engessado do mundo.
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