Revista britânica criticou 'excesso de poder' de
ministros da corte e apontou risco de parcialidade do Supremo
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Luís
Roberto Barroso, rebateu por meio de nota na noite deste sábado (19)
afirmações da revista britânica The Economist de que juízes da mais
alta corte brasileira têm "poder excessivo", com destaque ao
ministro Alexandre
de Moraes.
Reportagem da revista recapitula alguns episódios da
história política brasileira e de ataques à democracia. No texto, a revista
critica posturas que considera autoritárias por parte dos membros do Supremo,
defende moderação e cita as decisões monocráticas dos ministros —aquelas
tomadas de forma individual, sem necessidade de discussão com os demais.
Barroso diz na nota que o enfoque da reportagem corresponde
"mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real
de que o Brasil vive uma democracia plena".
O presidente do STF citou pesquisa do
Datafolha que aponta que a maioria da população do Brasil confia no STF (24%
confiam muito e 35% confiam um pouco).
Entre os casos citados, ele abordou o
episódio de suspensão do X (antigo Twitter) por descumprimento de
normas exigidas por parte do dono da empresa, Elon Musk.
"Não existe uma crise de confiança. As chamadas
decisões individuais ou 'monocráticas' foram posteriormente ratificadas pelos
demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os
seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo
publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido", diz
a nota.
Ao mencionar o
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de
envolvimento na trama golpista de 2022, o texto da Economist diz que o STF
corre o risco de "reforçar a percepção de que a corte é mais guiada pela
política do que pela lei", devido aos vínculos anteriores de ministros com
o presidente Lula (PT).
O veículo se refere a Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula,
e Dias Toffoli, ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no segundo mandato
do petista.
Segundo a Economist, a alta corte brasileira age de forma
autônoma e pouco controlada, num contexto que exigiria maior equilíbrio entre
os Poderes. A revista argumenta que o STF se transformou em protagonista
político num grau incompatível com democracias liberais maduras.
O texto também acusa Barroso de ter dito, em 2023, que o
Supremo "derrotou Bolsonaro", o que foi negado pelo presidente.
" O presidente do Tribunal nunca disse que a corte
'defeated [derrotou] Bolsonaro'. Foram os eleitores", afirma Barroso na
nota.
O presidente do STF também usou a nota para defender Moraes
e afirmar que o ministro "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o
apoio do tribunal, e não individualmente".
"Quase todos os ministros do tribunal já foram
ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse
ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder
ser julgado", disse.
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