MP solicita cassação de Oscar Rodrigues por uso indevido
de emissora de rádio nas eleições
Em denúncia acatada por promotora de Justiça Eleitoral da
comarca de Sobral, a coligação que apoiou Izolda afirma que uma rádio local que
teria conexão com a família de Oscar divulgava fake news à candidata adversária
do atual prefeito
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou
a cassação do mandato do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União Brasil),
e da vice-prefeita Dra. Imaculada (MDB). Conforme a promotora de Justiça
Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Karina Mota Correia, que acatou
denúncia da coligação que enfrentou o prefeito nas eleições de 2024 em apoio a
Izolda Cela (PSB), o então prefeiturável e sua então candidata a vice, durante
o período eleitoral, abusaram da utilização de rádio local que teria
conexão com a família de Oscar.
Além da cassação, a promotora também solicita inelegibilidade
no período de oito anos para Oscar e sua vice. As penas somente podem ser
aplicadas caso a Justiça Eleitoral acate a Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije) e vote de forma favorável à denúncia. O Opinião CE entrou
em contato com a assessoria do prefeito, para oportunizá-lo de direito de
resposta. Esta matéria será atualizada em caso de retorno.
Na denúncia, a Coligação “Juntos Pelo Futuro de Sobral”
destaca que a “Rádio Paraíso FM” possui como principal sócia a esposa
do filho de Oscar Rodrigues, o prefeito de Umirim, Sr. Judson (PSB). Aliás,
os denunciantes também destacaram que o veículo de comunicação possuiria
um contrato de exclusividade com a Uninta, instituição de ensino
superior da qual Oscar é proprietário e chanceler.
“Este alcance amplificado da rádio foi sistematicamente
utilizado para promover as iniciativas do então candidato Oscar, enquanto
desfavoreciam os oponentes políticos, especialmente a candidata Izolda Cela,
através de campanhas de desinformação e notícias distorcidas, violando
assim os princípios de equidade e isonomia eleitoral estipulados na
legislação vigente”, aponta a coligação denunciante em parte do documento
obtido pelo Opinião CE.
À 24ª Zona Eleitoral de Sobral, o prefeito afirmou
que a emissora seguiu as “normas aplicáveis” e que não houve prática
de abuso ou tratamento indevido na veiculação de informações. Em trechos de
conteúdos veiculados pela Rádio, os profissionais da emissora chegaram
a chamar Izolda de “Mãe da Taxa do Lixo”, em referência à taxa municipal
que foi inicialmente cobrada na gestão do ex-prefeito Ivo Gomes (PSB). Izolda,
no entanto, não exercia papel na Prefeitura durante o governo de seu
correligionário.
Em sua fundamentação, a promotora destaca que há
“provas suficientes” de que a rádio “extrapolava os limites do debate político”.
Ela ressaltou, ainda, que há, realmente, a configuração de vínculo familiar
entre Oscar e a sócia do veículo de transmissão. “Tal circunstância, aliada às
manifestações parciais veiculadas no curso do pleito eleitoral, autoriza a
conclusão de que houve efetivo uso indevido dos meios de comunicação”, apontou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário