Quando, a 25 de Abril de 1974, um grupo de jovens capitães
levou a cabo um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derrubou a ditadura
que dominava Portugal há mais quatro décadas, o rumo da história nacional mudou
decisivamente.
As suas vidas, assim como as de milhares de portugueses,
estavam prestes a alterar-se radicalmente. Em breve, o golpe deu lugar a uma
Revolução que, durante quase dois anos, agitou o país, abrindo um amplo leque
de possibilidades quanto ao caminho a seguir.
Guerra colonial
Existe um amplo consenso quanto ao facto de o detonador do
25 de Abril ter sido a guerra colonial, iniciada em Angola, em 1961, e que
rapidamente se estendeu a novas frentes (Guiné, 1963; Moçambique, 1964), sem
solução militar à vista.
Contribuindo determinantemente para a radicalização das
oposições e da contestação social ao Estado Novo, a guerra teve um efeito
mortal sobre as Forças Armadas, um dos pilares centrais do regime. Foi em
resposta a nova legislação que visava suprir a falta de oficiais na frente de
combate em África que, em setembro de 1973, se constitui o Movimento dos
Capitães/Movimento das Forças Armadas.
A fase conspirativa foi relativamente breve, dando lugar um
rápido processo de politização do Movimento. Os sinais de que o fim do regime
estava iminente, perante a sua intransigência em manter o esforço de guerra,
adensaram-se a partir de inícios de 1974, contando-se entre eles a publicação
de Portugal e o Futuro (22 de fevereiro), a cerimónia da «brigada do reumático»
(14 de março), a demissão dos generais Costa Gomes e António de Spínola da
chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas (15 de março) e a saída em
falso do Regimento de Infantaria n.º 5, das Caldas da Rainha (16 de março).
O impacto da intervenção dos capitães rapidamente
transcendeu as fronteiras nacionais, num mundo dividido pela Guerra Fria e
abalado pela recente crise petrolífera. Os que se apressaram a estabelecer um
paralelo entre estes acontecimentos e os que, um ano antes, tinham ocorrido no
Chile (“golpe Pinochet”), rapidamente se desenganam.
Negando todos os modelos mais comuns de intervenção dos
militares nos processos de mudança política, o golpe foi levado a cabo pela
oficialidade intermédia (capitães e oficiais subalternos), à margem da
hierarquia das Forças Armadas, e sem a interferência de partidos ou movimentos
políticos.
Além do mais, os Capitães de Abril apresentaram um programa
de democratização em que, para além da restauração das liberdades fundamentais,
se determinava a constituição de um governo civil e a realização de eleições
livres.
Do mesmo modo, imprevisivelmente, depois de mais de uma
década a lutar nas frentes de África, iniciaram um processo de descolonização
que se traduziu, a breve trecho, na concessão da independência aos antigos
povos coloniais. Esta situação singular apanhou desprevenida a comunidade
académica, mas também as elites dirigentes mundiais, a braços com a difícil
tarefa de integrar o caso português na grelha de análise estabelecida.
Duas interpretações
Os estudos sobre o 25 de Abril de 1974 têm oscilado entre
duas linhas interpretativas opostas. Por um lado, os que destacam o seu
pioneirismo, apresentando-o como um acontecimento precursor da terceira vaga de
transições para a democracia. Por outro lado, os que salientam o seu “atraso”,
filiando-o em movimentos revolucionários do passado. Adotando a expressão
cunhada por S. Huntington, a primeira linha apresenta o 25 de Abril como
inaugurador da vaga de democratizações do último terço do século XX. Antecipando
o fim da ditadura militar grega em três meses, a transição pactuada de Adolfo
Suárez em Espanha em dois anos e as transições na América do Sul e na Europa de
Leste em uma e duas décadas, respetivamente, a experiência portuguesa abriu
novos ângulos de análise sobre a mudança política e, muito particularmente,
sobre os processos de democratização.
Estas e outras realidades levam alguns autores a questionar
a ideia de que Portugal foi precursor da terceira vaga de transições para a
democracia, salientando, ao invés, o seu atraso. Filiando o 25 de Abril nas
transformações inauguradas com a derrota militar dos regimes autoritários
conservadores no decurso da II Guerra Mundial, apresentam o 25 de Abril como um
1945 renovado com ingredientes do Maio de 1968, datas perdidas em Portugal nas
suas edições originais. Assim, mais do que um movimento pioneiro, o 25 de Abril
deveria ser apresentado como o último exemplo de uma série de descolonizações
dos impérios coloniais e de transição falhada para o socialismo.
Visto de fora
A originalidade da transição portuguesa foi, de imediato,
assinalada pela imprensa internacional. A 6 de maio de 1974, a Newsweek chama a
atenção para o facto de os portugueses sempre terem revelado uma “maneira muito
sua” de fazer “as coisas”, utilizando como exemplo o facto de “mesmo aquele
sangrento espetáculo ibérico, a tourada”, adquirir em Portugal “uma
característica especial, cavalheiresca, pois o touro nunca é morto”.
Todos os que, desde fora, observaram a evolução política
portuguesa em 1974-1975 são unânimes em assinalar a sua excecionalidade. O
jornalista do Le Monde Dominique Pouchin refere-se-lhe como o “último teatro
leninista”, uma “Cuba na Europa do Sul”. As viagens de turismo cultural
organizadas pela agência Nouvelles Frontières deixam patentes que, para os
jovens europeus acabados de sair da experiência do Maio de 68, esta era a
possibilidade de observar in loco o que apenas conheciam dos manuais. Portugal
era um laboratório de análise política e social, onde decorria a última
revolução de esquerda da Europa.
Os acontecimentos da Revolução
Os 19 meses de revolução são pródigos em acontecimentos:
três tentativas frustradas de ‘golpe’ de Estado; seis governos provisórios;
dois Presidentes da República; a intervenção dos militares na política; as
alianças que os seus diversos setores estabelecem com diferentes grupos
políticos e movimentos sociais; a ação dos partidos e movimentos políticos; as
nacionalizações e o desencadeamento da reforma agrária; as experiências de
controlo operário e autogestão; a multiplicação das iniciativas populares; os casos
República e Renascença e toda a turbulência que percorre o campo dos media; a
desconfiança das potências ocidentais de que Portugal se transformasse num
cavalo de Tróia da NATO; o debate sobre a essência do socialismo português,
permitindo a coexistência de experiências e conceções radicais com projetos
políticos mais tradicionais que apontavam para a instauração de uma democracia
parlamentar de tipo ocidental ou, então, para um modelo estatizante, inspirado
na experiência soviética; o peso esmagador da política que inunda as ruas, os
quartéis, as fábricas, os campos.
Todas as possibilidades estavam em aberto, sendo que, no
final, esta foi “a Revolução possível e lúcida” (Eduardo Lourenço).
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