A iniciativa foi concebida de forma a ser permanente para
melhorar as condições de vida das comunidades locais e o ecossistema existente
A preservação da Floresta Amazônica entrou na agenda
política e econômica nacional e, por sua relevância no contexto das florestas
tropicais no mundo, será um dos temas a serem tratados durante a COP-30, em
novembro próximo.
A I AMazonia, entidade internacional, está lançando a
formulação de um modelo para projetos em florestas tropicais, inclusive no
Brasil. Esse modelo visa a estruturar e a realizar investimentos em projetos
que envolvem, de forma integrada, a conservação de ecossistemas naturais, com o
desenvolvimento socioeconômico nos locais onde são implementados. Para
participar no trabalho de desenvolvimento, foram convidadas a Fundação Getulio
Vargas (FGV), a Universidade de Harvard, a PriceWaterHouseCoopers e a Caritas,
entre outras instituições.
A principal característica do modelo de
projeto é a combinação da conservação da floresta e da preservação da
biodiversidade com as iniciativas sociais voltadas a promover o desenvolvimento
das comunidades locais. Isso contribuirá para reduzir o desafio da mudança do
clima, conter o aquecimento global, reduzindo as emissões de gases de efeito
estufa, e para apoiar atividades econômicas que possibilitem a melhoria do
nível de vida na região.
Trata-se de um modelo inovador de ação para a conservação de
floresta e, em geral, para evitar o impacto da mudança de clima, baseado na
experiência no tocante à energia renovável e à agricultura orgânica, no
monitoramento constante e no estudo do mercado de créditos voluntários de
carbono. E ainda levando em conta a comparação com os melhores operadores
internacionais de mercado.
Os principais elementos do modelo em desenvolvimento pela I
AMazonia incluem:
• Melhora das condições de vida da população local (emprego
e renda, educação, saúde, nutrição, engajamento social), com o envolvimento e a
participação, desde o inicio, de um número significativo da população local;
• Compartilhamento em favor da população local de grande
parte do valor criado pelos projetos;
• Inclusão de tecnologia, conhecimento técnico e recursos
financeiros na infraestrutura produtiva dos projetos;
• Criação de atividade econômica adicional, como a
conservação da floresta;
• Aumento dos recursos naturais renováveis do território;
• Otimização do potencial de criação de valor por meio dos
produtos florestais e sua transformação, sempre explorados de forma
sustentável, iniciando pelos produtos madeireiros, até o extrativismo
tradicional da região, como frutos, óleos essenciais, pesca e outros alimentos,
fibras naturais e muitos outros;
• Redução das emissões de gás de efeito estufa;
• Direção dos projetos em estrutura aberta a parcerias com
instituições de todos os tipos, inclusive políticas e sociais;
• Estruturação financeira dos projetos de forma a
compatibilizá-lo com os formatos usualmente praticados pelo ambiente financeiro
de investimentos, de forma a facilitar o fluxo de recursos dos projetos, seja
de crédito, seja de capital de investimento;
• Responsabilidade fiscal pela renúncia de várias formas de
otimização fiscal característica da indústria de créditos de carbono, por meio
do pagamento dos impostos onde o projeto estiver sendo desenvolvido;
• Adoção dos melhores padrões internacionais e melhores
práticas para promover a avaliação, monitoramento e certificação dos diferentes
aspectos do projeto; e
• Perenidade, de forma que os projetos não impliquem no
planejamento de seu encerramento e que seus efeitos positivos se mantenham de
forma permanente.
Estes elementos do modelo já estão sendo praticados, desde o
início desta década, no projeto Mejuruá, no Amazonas. O projeto Mejuruá, uma
das maiores iniciativas em desenvolvimento na Amazônia, está localizado nos
municípios de Carauari, Juruá e Jutaí, na região centro oeste do Estado do
Amazonas. A cidade de Carauari, com cerca de 30.000 habitantes, é vizinha à
área conhecida como Fazenda Santa Rosa de Tenquê. A área é privada,
estendendo-se por mais de 900 mil hectares de floresta tropical amazônica, riquíssima
em biodiversidade.
O projeto é concebido de forma a ser permanente para
melhorar as condições de vida das comunidades locais e o ecossistema existente.
O manejo sustentável da floresta será efetivado em perto de 160.000 hectares,
cerca de 18% da propriedade, a ser operado de forma permanente em sucessivos
ciclos de 30 anos cada, conforme certificação internacional do FSC. Concebido
no contexto da iniciativa REDD+, o projeto, nos primeiros 30 anos, deverá
evitar a emissão de perto de 82 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Iniciativa pioneira, o modelo de desenvolvimento de projetos
florestais tropicais, a ser criado pela I AMazonia, poderá ser replicado no
Brasil ou em outros países, fortalecendo o conceito de economia regenerativa.
O lançamento inicial das bases do modelo ocorre na data de
hoje, Dia Internacional do Planeta Terra da ONU – International Mother Earth
Day –, em encontro em Roma. Nesta ocasião, o projeto Mejuruá está sendo
apresentado como o primeiro caso de aplicação do modelo em escala global. A
divulgação dos resultados preliminares desse modelo para os projetos em
florestas tropicais será feita em novembro na COP-30, em Belém do Pará.
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