Desejo dos extremistas populistas é transformar o voto
num instrumento para dar poder sem freios aos governantes
O sentimento antissistema se alastrou por boa parte das
democracias ocidentais, gerando uma onda de populistas de extrema direita cuja
palavra de ordem é a desconstrução. Quando chegam ao governo, tentam
desconstruir instituições e políticas norteadas pelo longo prazo, como está
ocorrendo agora com Trump e aconteceu no Brasil com Bolsonaro.
Radicaliza-se uma concepção de política segundo a qual tudo
pode ser feito pelos governantes eleitos pelo povo, que procuram ter um mandato
de cunho revolucionário. É preciso combater essa visão que se aproveita de
fissuras do regime democrático para colocar em jogo o futuro das nações e da
humanidade.
O caráter disruptivo do populismo extremista está se
manifestando fortemente no governo Trump. A cada dia ele toma novas decisões,
algumas delas contradizendo o que fez anteriormente. Lembra muito Robespierre,
o revolucionário francês que no momento mais violento da Revolução Francesa
tinha que diariamente acabar com alguma coisa do Antigo Regime - o que
geralmente significava colocar pessoas na guilhotina. O jacobinismo trumpista
não admite controles, regras constitucionais nem projetos de longo prazo, construídos
para beneficiar os que vêm depois.
Os interesses imediatos, inclusive os do
governante e sua família, e ideias sem nenhuma elaboração mais profunda ditam o
ritmo frenético de uma política “presentista” na qual não há lugar para o
amanhã. Não por acaso Trump, em seu primeiro governo, e Bolsonaro foram
desastrosos na condução do combate à pandemia de covid-19. A célebre frase “eu
não sou coveiro” dita pelo nosso ex-presidente revela bem a falta de
compromisso com o longo prazo que marca a extrema direita.
O imediatismo dos extremistas aparentemente alimenta-se de
vínculos mitológicos com o passado. Por isso, como os fascismos do passado,
enaltecem o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos que eram antigamente
“felizes e grandes”. Mas a extrema direita não comunga dos mesmos ideais do
conservadorismo clássico, porque a tradição aqui é usada apenas como um truque
para construir a identidade e símbolos para seus correligionários. O seu desejo
não é preservar as instituições e valores, mas virá-las de cabeça para baixo.
O tradicionalismo é muito difuso e não pertence a ninguém,
ao passo que os líderes extremistas querem uma ordem à sua imagem e semelhança.
Daí que a noção de temporalidade da extrema direita é bem distinta: eles querem
mudar tudo sem freios, com movimentos autocráticos, erráticos e trágicos. O
longo prazo, definido como uma ponte temporal consistente entre o que tem sido
feito e um projeto de futuro, é odiado por lideranças como Trump e Bolsonaro.
Uma noção mais ampla e profunda da temporalidade dialoga com
uma perspectiva humanista segundo a qual é preciso aprender incrementalmente
com as instituições e a prática social, ao mesmo tempo que a preocupação com o
futuro, com nossos filhos e netos, deve se alicerçar em estruturas de longo
prazo. O trumpismo e o bolsonarismo são o inverso disso.
Há neles um menosprezo em relação ao aprendizado com a
experiência e com a ciência, do mesmo modo que não querem saber da lógica da
formiga, que busca se precaver perante o futuro. A extrema direita segue a
ética da cigarra, da fruição do imediato em nome dos interesses dos que fazem
parte do seu grupo. Por isso que meio ambiente e educação, ou então o destino
geracional dos mais pobres, nunca vão ser importantes para Trump e Bolsonaro.
A força desse ideário da extrema direita ancora-se na
rejeição aos figurinos econômico, social e cultural que emergiram nos últimos
40 anos. Esse público quer líderes que “desmontem o sistema” da forma mais
abrupta possível. Podem até venerar o passado, mas no fundo querem um novo
presente, tirando tudo aquilo que é visto como um empecilho, isto é, os grupos
e ideias que são odiados como inimigos.
Abre-se, assim, um espaço para uma mudança radical e sem
freios, mesmo que seja baseada em proposições e práticas fora do padrão -
algumas são até anti-humanistas, mas no curto prazo o ódio cega tais eleitores.
Utilizando esse caldeirão de insatisfações, os líderes da
extrema direita aproveitam-se de uma fissura da democracia: a relação entre o
voto e o longo prazo. O regime democrático tem como base a soberania popular, a
possibilidade de alternância do poder e a necessidade de os governantes
responderem às demandas da população. Desse modo, uma liderança eleita
legitimamente para fazer mudanças é algo que segue os ditames democráticos. A
questão é saber qual é o limite de qualquer governo transformar abruptamente a
agenda pública.
Se o raciocínio democrático seguir apenas a lógica do voto,
os governos eleitos poderiam modificar totalmente as políticas públicas e
deveriam ser pouco limitados pela legitimidade conferida pelas urnas. Essa era
a visão de Andrew Jackson, presidente populista americano, e de uma série de
lideranças políticas e pensadores que teriam uma visão rousseauniana da
democracia, para lembrar do conceito de Robert Dahl.
Foi com esse argumento que Trump afirmou, nos últimos quatro
anos, que uma prisão sua, por qualquer que fosse o motivo, seria uma forma de
perverter a democracia. Essa proposição vai se repetir no Brasil caso Bolsonaro
não possa concorrer à Presidência da República.
Outros teóricos da democracia têm uma outra concepção,
segundo a qual há limites para os governantes e mesmo para o grau de
transformação das políticas públicas. Entre os pontos que aparecem como
barreiras à visão rousseauniana, quatro podem ser destacados.
Primeiro, há direitos que não podem ser retirados por nenhum
governante, pois são garantidos pela Constituição como prévios ao jogo
político. Segundo, existem controles que evitam o poder “autocrático eleito”,
como os freios advindos de outros Poderes, de outros níveis de governo, da
sociedade e da própria burocracia, que não deve obedecer a ordens ilegais ou a
leis que coloquem em risco as pessoas, como no caso do Holocausto.
As duas últimas possíveis barreiras são menos citadas, mas
têm se tornado cada vez mais importante nesta era de ascensão da extrema
direita e seu método blitzkrieg de governar. Como ideia geral, é preciso criar
regras para evitar mudanças abruptas das políticas públicas, pois só
emergências claras podem alterar significativamente as ações governamentais.
Afinal, a descontinuidade enfraquece o Estado e a democracia, favorecendo
líderes concentradores de poder.
A descontinuidade frenética dos governantes da extrema
direita deve encontrar uma barreira, ainda, na definição de mecanismos
institucionais que garantam políticas de longo prazo. Ao destruir a burocracia
federal americana, Trump não só tira um empecilho à sua governabilidade
autocrática como também reduz drasticamente a previsibilidade das políticas
públicas e a capacidade de elas terem um norte futuro. Se todos os instrumentos
de controle ambiental forem radicalmente enfraquecidos pelo trumpismo, quem será
o responsável pelos danos futuros aos agricultores, às cidades costeiras e a
todos aqueles que sofrerem com eventos climáticos extremos? O voto dado aos
populistas extremistas hoje está deixando um buraco no futuro.
Do ponto de vista temático, quando os líderes da extrema
direita enfraquecem a educação ou negam a mudança climática, estão, com os
votos dos eleitores do presente, destruindo a possibilidade de cidadania plena
para os futuros cidadãos. A garantia de normas econômicas estáveis e
sustentáveis intertemporalmente é outro elemento que gera maiores condições de
as vontades democráticas serem satisfeitas futuramente.
Está cada vez mais claro que o trumpismo e o bolsonarismo
usam a democracia para subvertê-la. De forma mais óbvia, o desejo dos
extremistas populistas é usar uma justificativa rousseauniana e jacobina para
transformar o voto num instrumento para dar poder sem freios aos governantes.
Mas, além disso, quando muitas mudanças abruptas são realizadas nas políticas
públicas e os principais temas garantidores de um futuro melhor às nações e à
humanidade são atacados pela extrema direita, o regime democrático também entra
em risco.
Bolsonaro pôs em risco a democracia não apenas por planejar
um golpe de Estado ou nas vezes em que buscou limitar os controles
institucionais sobre a Presidência da República. Ele também enveredou por um
caminho que enfraquece o país e o regime democrático quando hipotecou o futuro
do país ignorando o desmatamento recorde na Amazônia ou ao desorganizar o
sistema educacional, com efeitos no curto e longo prazo para as crianças mais
pobres. O fato é que tivemos mais instrumentos para barrar uma autocracia bolsonarista
do que para reduzir os danos profundos que ele causou ao ser o coveiro do
futuro.
A imaginação daqueles que criaram os processos eleitorais e
de controles dos governantes foi essencial para o aperfeiçoamento das
sociedades democráticas. Agora é preciso construir um novo projeto
institucional capaz de evitar que a experiência desastrada da extrema direita
enfraqueça os elos de longo prazo das políticas públicas. Só assim teremos uma
democracia robusta como um regime que garantirá os direitos nos próximos anos e
para nossos descendentes.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e
professor da Fundação Getulio Vargas.
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