O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a
vice na chapa de Bolsonaro, fazia parte de um grupo que tentava agir contra o
resultado das eleições
Quem esperava um ambiente tenso e cheia de surpresas na
primeira sessão de tomada depoimentos dos acusados de tentativa de golpe de
Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou
decepcionado. O que houve nesta segunda-feira (9) foi uma oitiva em que o
ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durante os interrogatórios,
deixou muito à vontade o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e os
advogados de defesa dos réus que também os inquiriram.
O clima era de muita cordialidade, a ponto de o
ex-presidente Jair Bolsonaro, o principal acusado, apertar a mão de seu
ex-ajudante de ordens e principal acusador, Mauro Cid, que também bateu
continência para os generais Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, e Augusto
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, seus
superiores hierárquicos. Entretanto, Cid confirmou que Bolsonaro recebeu, leu e
sugeriu alterações na chamada minuta do golpe, que previa medidas autoritárias
para reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo ele, Bolsonaro solicitou, entre
outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de outras autoridades,
mas não a de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época
da eleição. "Em termos de data, não me lembro bem. Foram duas, no máximo
três reuniões em que esse documento foi apresentado ao presidente",
afirmou Cid.
"A primeira parte eram os 'considerandos', cerca de 10
páginas, muito robustas. Essa parte listava possíveis interferências do STF e
do TSE no governo Bolsonaro e no processo eleitoral", explicou. A segunda
parte trazia uma fundamentação jurídica com propostas como estado de defesa,
estado de sítio, prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral
para refazer as eleições. A minuta foi encontrada pela Polícia Federal na casa
do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante operação autorizada pelo
próprio Moraes.
"Só o senhor continuaria preso", disse Cid ao ser
inquerido por Moraes. "O documento mencionava vários ministros do STF, o
presidente do Senado, o presidente da Câmara… eram várias autoridades, tanto do
Judiciário quanto do Legislativo", relatou. "O presidente recebeu e
leu. Ele, de certa forma, enxugou o documento, basicamente retirando as
autoridades das prisões. Somente o senhor (Moraes) ficaria como preso. O resto,
não", completou Cid.
Moraes questionou o militar sobre informações de que teria
sido alvo de monitoramento ilegal. O tenente-coronel confirmou que havia
verificações de movimentação de autoridades a pedido de Bolsonaro, feitas por
meio informal, com consultas à Força Aérea ou a ministros. Ele relatou que, em
dezembro de 2021, houve um monitoramento solicitado pelo major Rafael de
Oliveira e, posteriormente, outro pedido feito por Marcelo Câmara, ex-assessor
especial de Bolsonaro e militar do Exército.
Braga Netto
Cid foi sereno durante o depoimento, porém respondeu
perguntas com ambiguidade em alguns casos, com propósito de relativizar a
participação dos generais Paulo Sérgio e Augusto Heleno. Mas não sofreu
pressões de Moraes por causa disso. Não negou informações que já constavam de
sua delação. Cid afirmou que o ex-presidente pressionou o então ministro da
Defesa Paulo Sérgio Nogueira para que o relatório das Forças Armadas sobre o
sistema eleitoral fosse "duro" contra as urnas eletrônicas.
Segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, após as
eleições, o ministro chegou a marcar uma reunião com o TSE para entregar o
documento, mas desmarcou o compromisso por pressão de Bolsonaro. O relatório
final das Forças Armadas, entregue dias depois, não apontou fraudes, mas também
não descartou completamente falhas, o que, segundo a PGR, serviu como parte de
uma estratégia para desacreditar o processo eleitoral.
Cid declarou que Bolsonaro foi pressionado para decretar
estado de sítio: "Tinha-se uma pressão grande se os generais que estavam,
se o general Freire Gomes não fosse fazer nada, uma das alternativas seria
trocar os comandantes para que o próximo comandante do Exército assinasse ou
tomasse uma medida mais dura e radical. Isso estava dentro daquele contexto de
pressionar o presidente a assinar um decreto", disse.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice
na chapa de Bolsonaro, fazia parte de um grupo que tentava pressionar Bolsonaro
a agir contra o resultado das eleições e atuava como elo entre o ex-presidente
e os acampamentos em frente a quartéis-generais pelo país. Segundo Cid, o
general também lhe entregou uma caixa de vinho com dinheiro, que ele repassou
ao major Rafael de Oliveira, um dos militares investigados por integrar um
grupo radical conhecido como "kids pretos".
Disse não saber o valor dentro da embalagem, mas confirmou
que o repasse foi feito no Palácio da Alvorada. O major Rafael é apontado como
um dos participantes do suposto plano chamado "Punhal Verde e
Amarelo", que previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes, caso o golpe
de Estado fosse consumado. Cid, porém, disse que só tomou conhecimento do plano
pela imprensa, após a prisão dos envolvidos.

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