TUDO EMBOLADO

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

Tudo embolado, IOF, emendas, internet, golpe, 2026 e lulismo X bolsonarismo: o STF que se vire!

Após decidir sobre Marco Civil da Internet e às vésperas de julgar núcleo crucial do golpe, STF também recebe a missão de julgar guerra entre governo e Congresso por IOF

Enquanto o governo e o Congresso se engalfinham, o Supremo avança em temas essenciais e espinhosos, tentando se arranhar o menos possível, ou não se arranhar mais ainda. O plenário ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos digitais, o processo das emendas está pronto para votação e do julgamento do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final. Justamente agora, cai nova bomba no STF: a crise do IOF.

Depois de quatro horas de reunião fechada, no dia do julgamento, o plenário aprovou uma forma consensual, de meio termo, para a responsabilização das big techs por conteúdos nas redes sociais. O ponto central da discussão foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, que exige ordem judicial para a retirada de posts. O STF se dividiu em três posições: manter como estava, mudar tudo ou chegar a uma solução intermediária. Foi o que ocorreu, por 8 a 3.

A ordem judicial cai para postagens envolvendo crimes graves, como atos ou condutas antidemocráticas; terrorismo ou preparativo de terrorismo; incitação a crimes sexuais, pornografia infantil ou discriminação por raça, cor, religião, sexualidade ou identidade de gênero. Os provedores têm de retirar essas postagens imediatamente, para evitar divulgação massiva. Mas a ordem judicial continua para crimes de honra – injúria, calúnia e difamação –, que são subjetivos. Chamar alguém de imbecil é crime? E de nazista?

Já a questão das emendas parlamentares está pronta para votação, após a audiência pública de sexta-feira, com representantes da sociedade civil. O senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta tentaram pular dentro e chegaram a confirmar presença, mas recuaram, evitando um climão que não convém a nenhum dos lados e porque, cá entre nós, o Congresso não tem defesa para a forma, o valor e a profusão de desvios das emendas.

E, enfim, o julgamento do “núcleo crucial” do golpe deve ser em setembro, quando o destino de Jair Bolsonaro e seus quatro estrelas deve ser decidido. O STF tem inegável apoio popular contra as emendas e não gera comoção ao cobrar responsabilidade da internet, mas no caso do golpe a cobra vai fumar. É a polarização política que divide o País ao meio. O resto vem a reboque.

Justamente nesse momento, a crise do IOF cai em cheio no Supremo. Gastos, receita, IOF, emendas, 2026, lulismo contra bolsonarismo e, como sempre, a internet. Tudo embolado. Será coincidência a divulgação de prefeitos e deputados federais usando emendas para corrupção? O Congresso fala grosso exigindo emendas, mas as emendas é que podem afinar a voz do Congresso.