Presidencialismo de coalizão parou de funcionar sem
coalizão com emendas e com crise de identidade do centrão
Em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo de 2 de julho de
2025, o cientista político Carlos Pereira argumentou que a responsabilidade
da crise
entre o Planalto e o Congresso é de Lula. Em suas
palavras, "quem falha hoje é o Executivo, ao não saber jogar o jogo do
presidencialismo de coalizão".
É sempre esclarecedor debater com Carlos, um dos grandes
cientistas políticos brasileiros. Mas ele está errado: o
presidencialismo brasileiro está em crise. Não está muito claro se o jogo
ainda tem regras, ou, ao menos, as mesmas regras.
Em discussões anteriores que tivemos nas
páginas desta Folha, quando a crise política de dez anos ainda começava,
argumentei que o modelo de Carlos subestimava o papel da ideologia na gestão
das coalizões presidenciais. Não por acaso, ele só confere notas altas em
gestão de coalizão para presidentes de direita.
Ora, o Congresso brasileiro na Nova República sempre foi de
direita, por projeto; nossa democracia começou com a classe política da
ditadura, da qual a esquerda havia sido praticamente banida. E é inteiramente
de se esperar que presidentes de direita aprovem mais coisas em um Congresso de
direita.
Mas esses eram os problemas da esquerda quando o
presidencialismo de coalizão funcionava. Depois que parou de funcionar, piorou
muito.
Em sua obra clássica "Making Brazil Work"
(Palgrave, 2013), Carlos e seu coautor Marcus Melo (colunista
desta Folha) escreveram, na página 51, que "em termos de
impacto político direto e imediato, a principal ferramenta (primary tool)
disponível para o Executivo brasileiro é a capacidade
de executar emendas orçamentárias para legisladores individuais"
(tradução minha).
Bem, foi exatamente esse "principal instrumento"
que perdeu tração na última década, à medida que o Congresso
passou a controlar uma fatia muito maior do orçamento sem depender do
Poder Executivo.
Carlos também argumenta que o presidencialismo de coalizão "nunca foi
vertebrado por ideologia" e que era justamente isso que permitia ao
presidente montar sua coalizão com emendas, cargos e outras ferramentas. De
fato, foi assim que Lula conseguiu o apoio de partidos como o PP e o PL em seus
primeiros governos.
Isso também mudou. O bolsonarismo radicalizou o eleitorado
de direita, e agora muitos deputados do centrão relutam em se aproximar de um
governo de esquerda.
Carlos supõe que a redução do número de partidos deveria
ajudar Lula, mas tem acontecido o contrário. Há grandes partidos de direita em
formação que ainda não decidiram se querem continuar vendendo apoio a qualquer
presidente ou, de maneira mais ambiciosa, disputar a Presidência. No segundo
caso, precisam preservar ao menos algumas credenciais ideológicas de direita.
Essa crise
de identidade do centrão dificulta enormemente a vida de Lula.
É possível que, no sempre incerto longo prazo, tudo isso
tenha um final feliz. A política brasileira talvez se organize em grandes
máquinas de direita e de esquerda que, pela própria dinâmica eleitoral, moderem
umas às outras. Essas máquinas talvez tenham força para devolver o poder da
Presidência ou estabelecer algum outro arranjo estável.
Mas, para quem tem que governar nessa transição, como é o
caso de Lula 3, a vida é dura.
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