Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; PF
apreende um celular do ex-presidente
Ministro do STF entendeu que o ex-presidente descumpriu a
medida cautelar de não poder postar em redes sociais. Há 10 dias, Moraes impôs
medidas por considerar que Bolsonaro estava atrapalhando o processo em que é
réu por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes
sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar
mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo
Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder
Judiciário brasileiro”.
Uma dessas postagens ocorreu no domingo (veja mais abaixo),
em razão de atos a favor de Bolsonaro em cidades do país.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida
cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso
direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta
anteriormente.
Moraes tinha determinado medidas cautelares a Bolsonaro no
dia 25 de julho, por indícios de que o ex-presidente estava obstruindo o
processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Dentre essas medidas estavam, por exemplo, o uso de
tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e nos fins de
semana.
Ele também estava proibido de veicular conteúdo nas redes e
de usar redes de terceiros para esse fim.
Moraes considerou que Bolsonaro descumpriu essa medida ao
usar as redes dos filhos (veja mais abaixo).
Ao determinar que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu
endereço residencial, em Brasília, o ministro também impôs:
- proibição
de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento
de todos os celulares disponíveis no local.
Para recolher o celular, a Polícia Federal fez buscas na
casa do ex-presidente no fim da tarde desta segunda.
O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram
“a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua
reiteração delitiva do réu”.
Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram
desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”,
como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu
material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos
seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.
Post na rede social do filho
Neste domingo, houve manifestações pró-Bolsonaro e por
pedido de anistia em várias cidades do país.
No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.
Flávio chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do
telefone para falar para o público no Rio. Em seguida, por volta das 14h, o
senador postou um vídeo no qual mostra o outro lado desta ligação: o pai, em
casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores.
"Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um
abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse Jair
Bolsonaro.
Hora depois, apagou o post (veja abaixo):
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