A QUEDA DE BRAÇO PELO PAGAMENTO DE EMENDAS EM ANO ELEITORAL

Alvaro Costa e Silva, Folha de S. Paulo

Governo resiste à imposição do calendário e quer fazer cortes

O esquema no desvio de recursos funciona quase no automático

Por mais que o STF venha cobrando transparência no destino de emendas parlamentares —em especial aquelas em que a verba vai direto para o caixa das prefeituras, as chamadas emendas Pix—,
o esquema utilizado no desvio de recursos está tão azeitado que funciona quase no automático.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro é depositado pelas prefeituras numa conta de passagem e depois transferido a outras, destinadas a despesas correntes. Rapidamente ele some, dificultando o rastreio. As denúncias se sucedem, mas acabam caindo no vazio profundo do Brasilzão com 5.570 municípios.

Os repórteres do jornal O Globo Patrik Camporez e Thiago Faria revelaram o caso de Arari, cidade maranhense de 30 mil habitantes. Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes destinou, em 2023, emenda de R$ 1,25 milhão para recuperar uma estrada de terra na localidade. De acordo com a atual prefeita, Maria Alves Muniz, do MDB, a verba desapareceu. Ela afirma ter herdado as contas do município zeradas.

O mau uso dos recursos públicos é de chocante normalidade, com a farra comendo solta em cidades que não oferecem o mínimo à população. Um levantamento do jornal Estado de Minas mostrou que 33 prefeituras mineiras sem hospital gastaram, desde 2023, R$ 8,1 milhões em emendas Pix para o financiamento de shows de artistas sertanejos.

Não por acaso, o Congresso quer tornar obrigatório o pagamento de emendas do Orçamento de 2026 antes das eleições. O Planalto não só resiste à imposição do calendário como quer fazer cortar R$ 7,1 bilhões para compensar a derrubada da MP que previa o aumento de impostos como alternativa ao IOF. Parece aqueles irmãos que nunca se deram bem e resolvem disputar uma queda de braço. Valendo dinheiro.

Voraz, a Câmara é capaz de tudo. Não custa lembrar sua jogada mais ambiciosa, a aprovação da PEC da Blindagem, cujo objetivo evidente era beneficiar deputados suspeitos de desvios de verbas na mira do STF. Só fracassou pela pressão das ruas e redes.