Todo sistema carrega as sementes de sua própria distorção
e STF não é exceção
É possível aprimorar modelo de escolha de ministros, para
reduzir lealdade a quem os indicou
A crer nas colunas de bastidores, o candidato
com maiores chances de ser indicado por Lula para
o STF é Jorge Messias,
não por acaso o mais próximo ao presidente.
Todo sistema carrega em si as sementes de sua perversão
futura. O modelo de escolha de magistrados para o STF não é exceção. Ao menos
no que diz respeito à independência dos juízes, o desenho já funcionou. O
melhor exemplo disso é o julgamento do mensalão. Ali,
a cúpula petista foi condenada, apesar de 8 dos 11 ministros terem sido
indicados ou por Lula ou por Dilma
Rousseff.
Minha hipótese para explicar o fenômeno
está na vitaliciedade. Uma vez nomeado, o ministro só sai morto, aposentado ou
por vontade própria. Isso significa que ele só deve satisfações a si mesmo. E a
vaidade fazia o resto. Num ambiente que cultiva o amor-próprio, como é o da
principal corte do Judiciário, a biografia tendia a valer mais do que a
lealdade.
O problema não passou despercebido a presidentes, que foram
deixando de indicar juristas de renome com visões de mundo próximas às suas
(que era o esperado pelo sistema) e passaram a apontar figuras com as quais
tinham proximidade pessoal, de preferência numa relação de subordinação.
Se Messias for mesmo para o posto, dos seis magistrados mais
recentes, quatro terão ocupado o cargo de ministro da Justiça e/ou de AGU dos
presidentes que os indicaram. Outro foi advogado pessoal do mandatário. Kassio ninguém
explica.
Há um cardápio extenso de medidas para combater essa
distorção, desde as menos intervencionistas, como estabelecer uma quarentena
para que quem tenha servido no Executivo possa tornar-se ministro do STF, até
redesenhos mais radicais. Mandatos fixos e a limitação da escolha presidencial
a listas elaboradas por outras instituições (como já ocorre para outras cortes
superiores) são alternativas sempre lembradas.
A vantagem de um sistema liberal baseado em regras é que ele
sempre comporta aprimoramentos que podem contrabalançar, ainda que não
eliminar, essa e outras perversões seminais.
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