Sistema permite abater quatro dias de pena para cada
livro lido
Sugiro que ex-presidente comece seu programa de leitura
por Hegel
Dentro
de mais alguns dias, Jair
Bolsonaro se tornará oficialmente um reeducando, que é como chamamos
os presos com sentença condenatória que cumprem a pena que lhes foi imposta. O
radical "educ" entra aí porque um dos objetivos do Estado ao punir um
criminoso é reintegrá-lo à sociedade, um processo no qual a educação é
variável-chave.
Não é por outra razão que o sistema prevê a remição de pena
por leitura, o que significa que reeducandos podem abater quatro dias de prisão
para cada livro lido, até o limite de 12 livros anuais ou 48 dias. O ano do
preso bibliófilo fica um mês e meio menor.
Otimista que sou, acho até que Bolsonaro já
foi mordido pelo bichinho da busca do saber. Ele, afinal, disse que violou a
tornozeleira eletrônica por curiosidade, e a curiosidade, como todos sabemos, é
o sentimento que move o homem em direção à ciência e ao conhecimento.
Para fazer as pazes consigo mesmo (e com Alexandre
de Moraes), sugiro a Bolsonaro que comece seu programa de leituras por
"Princípios da Filosofia do Direito", de GWF Hegel.
Ali o filósofo alemão argumenta que criminosos deveriam querer ser condenados.
A pena, afinal, é a negação do crime, que é, por sua vez, a
negação do direito. A condenação, ao restaurar o direito, corresponde à vontade
do próprio criminoso que, enquanto ser racional, deve querer ver a justiça
restabelecida e a vontade universal triunfar sobre a particular. Na visão de
Hegel, anistiar Bolsonaro e livrá-lo de sua pena seria desconsiderá-lo como ser
racional e livre. Equivaleria a excluí-lo da própria humanidade, compreendida
como uma comunidade moral.
Hegel não é um autor fácil. Bolsonaro poderá não se deixar
encantar pelas sutilezas da dialética. Nesse caso, o reeducando poderá, desde
que o juiz concorde, é claro, recorrer a livros mais pé no chão, quiçá os de
colorir.
Seja como for, se Bolsonaro, ainda que por autointeresse e
não por adesão sincera à Razão Universal, se transformar num rato de
biblioteca, a condenação já terá operado um milagre.
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