FEBEJAPÁ DE NATAL 2025

Conrado Hübner Mendes, Folha de S. Paulo

O Festival de Barbaridades Jurídicas que Assolam o País deseja boa comilança

Sem vale-peru mas com vale-champanhe, Natal dispensa código de ética

A República brasileira é um "ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados", escreveu Lima Barreto. "‘Comem’ os juristas, ‘comem’ os filósofos, ‘comem’ os médicos, ‘comem’ os advogados, ‘comem’ os poetas, ‘comem’ os romancistas, ‘comem’ os engenheiros, ‘comem’ os jornalistas: o Brasil é uma vasta ‘comilança’."

"Piratas mais ou menos diplomados" juntam a fome com a vontade de jantar. E com a vontade de pagar entrada em todos os camarotes da vida social: voar no jatinho, navegar no iatinho, participar dos festivais do arranjinho em destinos do vira-latismo colonial, como Lisboa.

Foi Stanislaw Ponte Preta (ou Barão de Itararé) quem cunhou o princípio de justiça do regime de vasta comilança: "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos". Tem razão. Locupletássemo-nos todos, a desigualdade estaria resolvida.

Stanislaw também criou o Febeapá —"Festival de Besteiras que Assolam o País", para sujeitar a bestialidade militar à galhofa. Em homenagem a Stanislaw, poucos anos atrás foi criado o Febejapá — "Festival de Barbaridades Jurídicas que Assolam o País", para dar ao ridículo jurídico o reconhecimento democrático.

Depois de um ano de muita barbaridade jurídica, o Febejapá ressurge nessa noite para desejar um encontro familiar em comunhão com o espírito do tempo. Lamentamos que magistocratas não tenham ganho, como no Natal de 2024, um vale-peru de R$ 10 mil para "cobrir necessidades nutricionais", como se alegou. O juiz Eduardo Appio, símbolo maior do lava-jatismo invertido, parece ter coberto necessidades de hidratação por outras vias. Foi filmado aparentemente furtando champanhe em supermercado de Blumenau.

Em 2025, dê a pessoas queridas um presente explicativo-conceitual a ser recitado oralmene na sala de estar. Uma luz analítica no final do túnel de equívocos dolosos e culposos do caradurismo magistocrático. O meu será esse aqui:

"Ministro que fofoca e manda recado em off viola a ética judicial. Jornalista que publica fofoca anônima de ministro sob o esconderijo do sujeito impessoal ‘ministros do STF’ viola a ética jornalística. Advogado que investe em encontros indecorosos com magistrados e diz ser profissional liberal, não funcionário público, portanto autorizado a todo meio para prestar direito de defesa, viola a ética advocatícia em segundo grau."

Bacharéis bacharelescos não quebram decoro em silêncio. Não é só ingenuidade, é profunda desorientação teórica de profissionais mais ou menos diplomados. Dotados do impulso professoral para iluminar incautos, vão "explicando pra te confundir", se fazem "iluminados pra poder cegar" e "cegos pra poder guiar". Tom Zé deve ter pensado nos medalhões do direito para compor a letra. Medalhões a quem Machado de Assis recomendou dizer simplesmente: "Antes das leis, reformemos os costumes!" A frase "entra pelos espíritos como um jorro súbito de sol".

No amigo secreto de Natal, ignorem conflitos de interesse, teto de gastos, a honra do cargo de parente, a colegialidade familiar, a institucionalidade do afeto. Família precisa de amor, não de código de ética. Locupletemo-nos todos na comilança! E reformemos os costumes!