“Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira,
O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam
dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.
Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso
constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento
decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a
própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam,
com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à
Constituição como fundamentos da vida em comum.
O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua
lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado
de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses
pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade
plenamente assegurada.
Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e
da independência da magistratura, com integridade institucional e com a
promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A
confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões,
pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento.
Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada,
fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que
nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a
convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e
nosso horizonte.
Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno
de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e
no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a
democracia.
Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a
cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder
Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de
serviço à sociedade.
Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade
constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma
sociedade realmente livre, justa e solidária."
Brasília, 31 de dezembro de 2025
*Luiz Edson Fachin. Presidente do Supremo Tribunal
Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
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