Não era o destino de Jorge Messias que estava em
julgamento, e sim o STF e o presidente da República
Entretido no trabalho, eu estava apenas ouvindo de longe a
transmissão do resultado da votação do nome do indicado pelo presidente da
República para o STF, Jorge Messias. Tive a impressão de que já ouvira aquela
voz dizendo mais ou menos a mesma coisa, muitos anos antes. Aos poucos a
conexão se fez.
Era a voz do senador Auro Soares de Moura Andrade, um
criador de gado na região de Andradina (SP), presidente do Senado Federal.
Advogado formado pela USP.
Numa moda de viola de Tião Carreiro, “Rei
do gado”, era exaltado pela suposta humildade de boiadeiro e pelas virtudes de
caráter daí decorrentes. A moda de viola virou tema de disputa com outra moda,
de Teddy Vieira, “Rei do café”, em alusão a outro fazendeiro famoso e
milionário, de Ribeirão Preto. Presidia o Senado, portanto, um personagem da
saga do latifúndio, herói de modas de viola.
Moura Andrade, na tarde de 25 de agosto de 1961, recebeu uma
inesperada carta, um bilhetinho, como eram chamados, do presidente da
República, Jânio da Silva Quadros, havia sete meses no poder. Alegava pressões
que lhe dificultavam governar. Renunciava, pois, ao mandato.
Com notável rapidez, Andrade deu encaminhamento ao pedido de
Jânio, convocou o Congresso e pôs o documento em votação. Em menos de uma hora
a renúncia estava aceita.
A voz enfática, clara e prepotente que eu imaginava estar
ouvindo, vinda lá do passado, dissera: “Declaro vaga a Presidência da
República”. Ausente o vice, na China em viagem oficial, convocava para
assumi-la o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Começava o
longo tormento da cassação de Goulart e do golpe de 1º de abril de 1964. A
anomalia de origem que de vários modos afeta nossas instituições políticas até
hoje.
Alcolumbre, originário de um estado distante dos centros de
decisão, presidente atual do Senado, anunciou a derrota do indicado pelo
presidente da República para o STF com a mesma enfática euforia e imponência de
seu antecessor de pouco mais de meio século, em relação à renúncia do então
presidente.
O episódio de agora expressa e documenta o que de fato é uma
crise institucional grave, em que Jorge Messias foi indevidamente usado e
sacrificado pela República inescrupulosa, independentemente das ideologias e
partidos em confronto. Não era o seu destino que estava em julgamento, e sim o
STF e o presidente da República.
Não se tratou apenas da rejeição do indicado. Na reunião
prévia para que a comissão do Senado decidisse se acataria ou não o nome para
que o plenário o votasse, o nome foi aprovado. Sabendo todos que seria
rejeitado. O próprio Alcolumbre viabilizou a abertura da armadilha para que
nela caísse o governo e não necessariamente o candidato.
A mídia daria no dia seguinte um panorama da movimentação de
Alcolumbre para barrar o nome do indicado na votação decisiva. É quase
impossível não ter percebido que tudo foi tramado para fazer da votação uma
impugnação do presidente da República, um impeachment brando. A sessão do
Senado de vários modos pode ter sido uma tentativa de continuar o golpe de 8 de
janeiro de 2023. A trama parece maior do que se pensa.
O senador Randolfe Rodrigues sugeriu, em entrevista, que os
impasses institucionais são viabilizados pela pulverização no governo
Bolsonaro, abúlico e omisso. Entregou o poder ao ministro da Economia. Deixou o
restante ao Congresso Nacional, que se fragmentou em disputas de fatias com o
Executivo. Múltiplas trocas de votos, de favores e de recursos para alimentar
as bases provinciais da representação política. Um retrocesso na estrutura das
instituições políticas. Um debilitamento grave da democracia em favor de uma
multiplicidade de focos de poder pessoal e local. O poder central declina.
Não poucos dos que têm opinado sobre essa crise indicam seus
efeitos colaterais e mesmo o rebote sobre seus autores. Que existirão
independentemente das más intenções que envenenam o sistema político
brasileiro. Parece que tudo decorre de que há muita gente alarmada com as
investigações sobre o caso do Banco Master. Os que não terão como dormir em paz
depois do que significa politicamente a rejeição da indicação para o STF. Como
não teriam como dormir em paz se o indicado tivesse sido aprovado.
O que o Senado votou foram os limites de seu poder e os
indícios de sua própria vulnerabilidade. Porque as irregularidades praticadas
no poder acabam escapando pelo meio dos dedos dos que as praticam. O “Você sabe
com quem está falando?” como afirmação de autoridade e intimidação dá certo
durante certo tempo, mas não todo o tempo. O poderoso acaba acordando um dia
para a realidade das instituições, e com o meirinho a bater à porta de sua
casa: “Tem gente?”.
*José de Souza Martins é sociólogo. Professor
Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar,
da Universidade de Cambridge e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador
Emérito do CNPq. Membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da ONU contra
as Formas Contemporâneas de Escravidão, em Genebra (1996-2007. Entre outros
livros, é autor de “Desavessos” (Editora Com Arte).
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