O que se viu foi brutalidade, desatenção, abandono,
revitimização - o avesso do cuidado
Foi uma semana devastadora para quem acredita, como reza o
provérbio africano, que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. A
frase diz respeito à atribuição compartilhada por família, comunidade, escola,
Estado, para garantir vida saudável, confortável, digna a meninas e meninos,
Brasil e mundo afora. Neste limiar de junho, o que se viu foi brutalidade,
desatenção, abandono, revitimização — o avesso do cuidado, enfim.
No domingo passado, Bento Bezze, de 12
anos, foi vítima de um tiro disparado por criminosos na quadra do condomínio
onde morava na Pavuna, Zona Norte carioca. Festejava a Primeira Comunhão de uma
amiguinha; morreu nos braços do irmão, um ano mais velho. O Instituto Fogo
Cruzado já contou, neste ano, duas dezenas de crianças e adolescentes alvejados
por disparos de arma de fogo no Grande Rio. Em uma década, foram 778 menores
baleados.
Não é por acaso que, na pesquisa Datafolha para o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, ser atingido por bala perdida, com 77,5% de
menções, é o sexto entre 13 pavores da população em relação à violência. O
primeiro, não muito distante, é ser alvo de golpe financeiro via internet ou
celular (83,2%). Na mesma consulta, 13,1% dos brasileiros disseram que já
tiveram parente ou conhecido assassinado, num total de 21,9 milhões de pessoas.
Um em dez (9,7%), cerca de 16,1 milhões, foi vítima ou soube de alguém atingido
por bala perdida. A proporção aumenta entre quem se declara negro e na
população de baixa renda, predominantemente preta e periférica.
Na terça-feira, o Senado deu seu quinhão em desfavor das
meninas do Brasil, ao sustar a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda) que orienta a interrupção legal de gestação
em menores de idade. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), concluiu
a votação do relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra
da Família e dos Direitos Humanos, em menos de dois minutos. Não autorizou
apartes e orientou os colegas favoráveis ao projeto a permanecer imóveis, ato
que ratifica a votação simbólica, sem digitais.
De uma só vez, o Congresso restringiu o acesso a um direito
previsto em lei desde 1940. Tirou proteção a meninas e adolescentes, portanto.
No Brasil, o aborto é permitido em caso de estupro, risco de vida para a
gestante e feto anencéfalo — neste caso, por decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF). Sexo com menores de 14 anos é estupro. A resolução do Conanda
regulava procedimentos: do treinamento de profissionais para identificar e
lidar com situações de violência sexual à assistência integral às vítimas. A
última edição do Atlas da Violência, referente a 2024, identificou 29.135
notificações de violência sexual contra crianças de 5 a 14 anos; na faixa
etária de 15 a 19, foram 6.869 casos. Entre as vítimas, 86,7% são meninas.
De tão recorrente e naturalizada a violência contra a
infância em território nacional, uma estelionatária de 37 anos se passou por
uma adolescente de 12, traumatizada por abusos e violência sexual. Conseguiu
enganar, por 14 meses, a família que a abrigou em Santa Catarina, depois de
aplicar o mesmo golpe em outros cinco estados (PR, MG, RJ, GO e CE).
Em pleno feriado de Corpus Christi, o Rio amanheceu com o
veredito do caso Henry Borel, o menino de 4 aninhos morto, em 2021, em
decorrência das agressões cometidas pelo padrasto, o então vereador Doutor
Jairinho. O assassino foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias pela
barbárie. À mãe do menino, Monique Medeiros, foi concedido o perdão judicial
pela presidente do II Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro.
Para justificar a decisão, a juíza evocou a “reação
desproporcional e desmesurada da sociedade em geral” contra a acusada; citou
discriminação de gênero influenciada pela cultura patriarcal, misoginia,
massacre em redes sociais e ataques praticados por agentes da custódia e
detentas. Elizabeth Louro não errou ao mencionar a violência recorrente e o
ódio contra mulheres no ambiente virtual. Mulheres são agredidas diuturnamente.
Monique foi, sim, atacada.
Mas o que estava em julgamento era seu envolvimento na morte
da criança que, como mãe, ela tinha o dever de proteger. Os jurados
consideraram que a ré praticou, contra o filho único, tortura por omissão e
homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A juíza extinguiu a pena
por assassinato e condenou a mãe a um ano e quatro meses por tortura. Monique
deixou a prisão na tarde do julgamento. Foi liberada por já ter cumprido a
pena.
O Ministério Público do Rio apresentou recurso ao TJ-RJ
solicitando anulação do perdão, aumento da pena e cumprimento em regime
fechado. Juristas não descartam a hipótese de novo julgamento, em razão da
desclassificação (troca) pelo júri do crime de homicídio doloso por culposo. O
promotor Fábio Vieira alega que a juíza alterou, na sala de sentença, uma das
perguntas sobre o crime, o que pode ter provocado a mudança de opinião dos
jurados. Ainda está por vir o desfecho de mais este crime que comoveu o país.
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