Uma instituição desinstitucionalizada precisa de outro
nome
Procure a coerência jurídica, aquela estabilidade
rotinizada que nos permite saber qual rito será seguido
Procure quem não foi a
fóruns de Lisboa, não participou de festa em Trancoso, degustação de
uísque e charuto em Londres; quem declinou convite à amizade de Vorcaro,
Esteves, irmãos Batista, bet-boys; quem evitou frívolas trocas de WhatsApp
terminadas em "kkk" com os novos amigos ricos.
Procure agora quem não tem empreendimento privado financiado
por empresa interessada no tribunal; ou instituto que vende serviços ao poder
público; quem não pegou "carona" em aviões particulares, quem não
frequentou camarotes em Mônaco ou em jogo do Real Madrid.
Quão tardia foi a percepção pública da gravidade?
Procure ainda quem não tem parente-advogado
enriquecendo através da remuneração de sete a oito dígitos gerada pelo pedágio
da família, esse modelo de acesso cordial à Justiça; procure os
"advogados-brokers", que entram repentinamente no caso, com ou sem
procuração, em parceria com advogados originários da causa, para dar outra
velocidade e direção ao processo; pergunte quais qualidades os brokers dispõem
para acelerar ou desacelerar ações conforme o cliente.
Procure, enfim, a compostura, a discrição e a linha entre o
público e o privado nos tribunais superiores. Aproveite a viagem e fuce também
na PGR.
Por último, procure a coerência jurídica, aquela
estabilidade rotinizada que nos permite saber qual rito será seguido no
processo, qual decisão o ministro deve tomar se respeitar sua decisão de outro
dia. Essa senhora está sumida. Anda sumido também o seu parceiro, o argumento
jurídico.
Quando esse casal some, os abusos de hoje deixam de ser
abusos porque os de ontem criaram precedentes liberatórios do abuso. Num lugar
com mais exceção do que regra, como distinguir o abuso da normalidade? Uma
instituição desinstitucionalizada precisa de outro nome.
O choque de realidade frustra a expectativa de algum
"governo das leis, não dos homens". Dá vitória teórica e empírica aos
cínicos. Em vez de Estado de Direito, um estado de confraternidade é operado
por parceiros no idioma jurídico da arbitrariedade.
André
Mendonça acumula hoje as quatro investigações mais quentes do país.
Todos eles exalam o cheiro mais ou menos óbvio de "coisa errada".
Envolvem Vorcaro, Flávio Bolsonaro com Banco Master-Dark Horse, Lulinha,
Moraes, Gonet e outros colegas de corte. Os casos não chegaram lá por conexão
ou avocação, ou por inquérito que tudo atrai, mas por distribuição aleatória.
Que ele tenha poder monocrático discricionário para dosar
nossa dieta pública de notícias escandalosas, um mês antes das eleições, dá uma
nova amostra do grau de disfuncionalidade procedimental no STF.
Mas o que fizeram ministros do
STF e o PGR nos últimos verões para nos ajudar a mostrar como e por
que André está errado? Quando prestaram contas, ouviram críticas, tentaram
atenuar excepcionalismos e resgatar alguma normalidade regimental? Como
justificaram a especificidade de cada sigilo?
Pois André parece, de fato, estar errado. Parece selecionar
e calcular o timing e o elenco da notícia. Mas errado à luz de que padrão? Em
que instituição?
Não temos o mapa para restaurar a confiança e a
institucionalidade. Daqui se enxerga pouca gente disposta a liderar o processo
coletivo. Gente de espírito público, que se organize e assuma risco. Gente
elegante, satisfeita com o salário. Que entende a pobreza de um Vorcaro.
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