A RESPONSABILIDADE DO SUPREMO

Elio Gaspari, O Globo

No meio da disputa entre Mendonça e Moraes, clarividente, está o presidente do tribunal, Edson Fachin, vendo que a estratégia da defesa de Daniel Vorcaro e de sua turma é a busca da nulidade

Os dez ministros do Supremo precisam olhar para a estatueta da Justiça que enfeita seus gabinetes. Ela é cega.

O presidente do tribunal, Edson Fachin, sabe que a estratégia da turma do Vorcaro é obter a nulidade de todo o processo e de suas provas. Afinal, o banqueiro quebrado ameaçou várias vezes contar “toda a história” do Master.

Preso, está conseguindo mais do que supunha. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça engalfinharam-se. Um (Mendonça) quer que os diálogos de Moraes com Vorcaro em poder da Polícia Federal venham a público.

Trata-se da aplicação da lei do juiz americano Louis Brandeis: “A luz do sol é o melhor desinfetante”.

O outro, Moraes, quer investigar iniciativas ilegais de Mendonça.

No meio, clarividente, está o presidente do tribunal, Edson Fachin, vendo que a estratégia da defesa de Vorcaro e de sua turma é a busca da nulidade.

Assim, a maior fraude financeira da história iria para baixo das togas. Quais? Todas, como se deu com a Lava-Jato.

Isso está claro desde o tempo em que a relatoria do caso estava sob o ferrolho do ministro Dias Toffoli.

Como ensinaria Chico Buarque, “chamem o banqueiro”.

Institutos e ministros

O ministro André Mendonça deve estar amargamente arrependido de ter criado o Iter, uma instituição privada de ensino nascida em 2024. Ela se apresenta como um lugar onde “autoridades vivem o que ensinam”. O sujeito dessa frase é a autoridade, não necessariamente o saber.

Mendonça encabeça o plantel do Iter e é seguido por um “membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União” e outro é “assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal”: “No Instituto Iter você aprende com quem faz.” Em dois anos, o instituto recebeu R$ 10,8 milhões em verbas púbicas, vindos de 55 contratos, 54 dos quais sem licitação.

Mendonça criou o Iter três anos depois de ser nomeado para o Supremo Tribunal, mas não foi ele quem inventou essa fonte de conhecimento. A iniciativa de maior sucesso na área é o IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, criado pelo ministro Gilmar Mendes há 25 anos, um ano antes de ser indicado para o STF, quando ele era advogado-geral da União. Estendendo suas atividades a Portugal, o IDP promove ciclos de palestras chamadas de “Gilmarpalooza”, que reúnem em Lisboa magistrados, ministros, parlamentares e empresários.

O atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi um dos fundadores do IDP.

O IDP se apresenta como “conhecimento que conecta, comunidade que transforma” e convida: “Formamos os nomes por trás das grandes decisões. Agora é a sua vez!”.

A lei permite que magistrados lecionem. Cada ministro do Supremo recebe R$ 46.366,19, mais automóvel e escolta, no Brasil e no Ultramar.

Pindorama tem dois tipos de sem-teto

Em tese, os servidores não podem receber mais que os vencimentos dos juízes do STF. Na vida real, o Brasil tem dois tipos de sem-teto.

O primeiro tipo não tem onde morar. São cerca de 65 mil pessoas que vivem na rua. O segundo tipo é o dos servidores públicos cujos contracheques ultrapassam o teto constitucional. Eles seriam 53 mil. São magistrados, procuradores, militares, professores e sabe-se lá quem mais. Estima-se que 65% dos magistrados brasileiros recebam a cada mês valores acima do teto. Seis dos dez ministros do STF furam o teto. Como o Supremo está na chuva, vale mencionar os ministros que vivem livres desses penduricalhos: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Recordar é viver

O caso Master jogou luz sobre a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros do Supremo. Tudo bem, esse magnetismo é velho e universal.

Em abril de 1964, o marechal Castello Branco nomeou seu colega Juarez Távora (1898-1975), ministro da Viação e Obras Públicas, que ficava no Centro do Rio. Juarez começou a trabalhar e percebeu que sempre havia um PM na porta do seu gabinete. Intrigado, o marechal quis saber o que o PM fazia ali.

Demorou, mas veio a informação. Fazia tempo, o ministro da ocasião mandou pintar a porta de sua sala. Com a tinta fresca, algumas pessoas sujaram seus ternos e seu chefe de gabinete mandou que o PM postado à entrada do prédio (no sol) fosse realocado para garantir que ninguém esbarrasse na porta (refrigerada).

Isso, há anos.

Chame o ladrão

Está nas livrarias “Chame o ladrão — Como os artistas driblaram a censura do governo militar”, do repórter Miguel de Almeida. Em 142 páginas ele traça um panorama do jogo de gato e rato entre artistas e censores durante a ditadura. O caso mais conhecido é o de Chico Buarque, que virou Julinho da Adelaide para escapar da censura que cortava tudo o que ele assinava. Mas há outros. Luiz Carlos Barreto resgatou “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de seu filho Bruno, com a ajuda de Amália Lucy Geisel, filha do presidente.

Um censor achava que a atriz Glauce Rocha e o cineasta Glauber Rocha eram a mesma pessoa. Vários censores amoleciam com bebidas, um general recebia as vítimas na garçonnière, mas todos censuravam e mutilavam a cultura nacional. Hilária a cena do Chacrinha enxotando os censores.

Aquele mundo não era divertido como parece meio século depois. Gilberto Gil, Caetano Veloso e dezenas de artistas foram presos, projetos de filmes, peças e canções morreram no nascedouro por receio da tesoura. Miguel de Almeida pesa muito bem suas escolhas. No seu melhor momento, conta a saga do romancista Inácio de Loyola Brandão para liberar seu romance “Zero”. Em 1973, 13 editoras rejeitaram-no.

Loyola furou a censura publicando “Zero” pela editora italiana Feltrinelli. Só depois da edição italiana, em 1975, saiu a edição brasileira, logo proibida. Era tarde: 10 mil exemplares haviam sido vendidos e seu “Zero” estava na vitrine da Biblioteca Mário de Andrade.

“Chame o Ladrão” ecoa um verso de Chico Buarque. Nos primeiros anos da ditadura, o Serviço de Censura e Diversões Públicas era Romero Lago.

Romero Lago era Hermelindo Ramirez Godoy, mandante de um duplo assassinato, fugido da cadeia, andou pela Argentina e pelo Paraguai, até trocar de identidade, estabelecendo-se no Rio. Optou pelo serviço público e explicou:

— Eu queria acima de tudo servir ao meu país, e ter uma vida honrada. Minha principal preocupação era limpar totalmente aquela mancha. Iria trabalhar e mais tarde propor a comprovação da minha inocência — disse. — Nunca fui reconhecido — completou.

Segundo Romero/Hermelindo, o mandante do crime foi seu irmão.