A responsabilidade não é do sistema; é de quem comanda e
opera os Poderes ao arrepio das regras e rituais
A geração subsequente aos artífices da redemocratização
foi incapaz de seguir os passos dos antecessores
Estava escrito nas estrelas das disfuncionalidades da
República que este momento de degradação nas relações, atuações e reputações
chegaria.
O enunciado da Constituição sobre
a divisão harmônica e autônoma de atribuições entre os três Poderes não está lá
por acaso nem é obra de diletantismo do colegiado constituinte.
É preceito básico, pré-requisito essencial
ao regime
democrático. Aquele em nome de cuja retomada inscreveram-se as normas que
passariam a valer depois de 21 anos de submissão do Legislativo e
do Judiciário ao
mando do Executivo hipertrofiado —a ditadura.
De lá para cá, o país sofreu e venceu solavancos que
testaram a firmeza do desenho institucional de 1988. Não está conseguindo, no
entanto, resistir à inaptidão da geração subsequente em seguir os passos dos
arquitetos da redemocratização.
Em meio a autoritarismos, voluntarismos, populismos,
usurpação de funções e agressão a ritos e regras, assistimos a uma deterioração
de condutas cuja solução passa longe da culpa do aludido sistema ao qual se
pedem reformas, na tentativa de fugir da responsabilidade que é de seus
condutores e operadores.
O chefe do Executivo houve por bem se escorar em magistrados
permeáveis a alianças no Judiciário, a fim de contornar dificuldades num
Legislativo interesseiro e arisco. Alheios às consequências, entraram numa
espiral descendente de desmoralização compartilhada.
A eleição presidencial se dá em ambiente de rejeição e
desencanto; o Supremo Tribunal Federal vive um impasse de gravidade inédita e o
Congresso não dispõe de lideranças com estatura institucional à altura do
desafio.
O túnel é escuro e o poço sem fundo. A resposta em outros
tempos esteve na política, que perdeu tônus e protagonismo quando decidiu se
dedicar primordialmente aos negócios e terceirizar suas funções a juízes com
pendores políticos e vocação para santos guerreiros.
Queira o bom senso que a saída não esteja em acertos para
estancar a sangria com Supremo e com tudo.
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