A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vetou o projeto de Lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que legaliza o trabalho das prostitutas, dando-as carteira de trabalho assinada. O deputado Gabeira defende seu projeto de Lei porque segundo ele, é a profissão mais antiga do mundo. Essa profissão, que não permite carteira assinada até o momento é isso que o deputado federal, Fernando Gabeira quer que o assunto continue na pauta de discussão da Câmara e na CCJ.O fato dessas profissionais do sexo não terem carteira assinada tem que ser assunto discutido com a sociedade como qualquer outro, sem juízo de valor, mas tentar ver o outro lado da história, porque quando essas mulheres de vida fácil, como são chamadas chegam a uma determinada idade e após anos de calçada ou paredão, seja como você conhece, elas ficam sem nenhuma assistência do governo, sem uma aposentadoria e são jogadas ao vento, como se diz na Arábia. Afinal, para a profissão delas, 45 anos já são consideradas fora do mercado de trabalho.
Também é de autoria do deputado, Fernando Gabeira (PV-RJ) projeto de Lei para a descriminalização da maconha e seja usada para fins medicinais também. É mais um projeto de Lei que tramita há anos na Câmara Federal, mas fica sufocado lá sem permitir um debate com a sociedade e se for preciso, até um plebiscito, afinal, plebiscito pode se tornar uma ferramenta fundamental, até para um terceiro mandato presidencial.
O relator ACM Neto (DEM-BA) foi um dos que votaram contra o projeto de Lei, defendendo a ala ortodoxa da igreja católica que está alojada na Câmara, assim como a ala dos evangélicos que tantas vezes o projeto apareça como será votado contra. Todos eles que votaram contra estão fazendo um pré-julgamento e isso é ruim para o andamento do progresso do país, que deve se manter como um Estado laico. Esse veto já aniquila o debate público o qual a Casa do Povo tem por obrigação colocar em pauta o diálogo uma discussão consciente. Até sugiro um nome para esta lei, a Lei Bebel.
Também é de autoria do deputado, Fernando Gabeira (PV-RJ) projeto de Lei para a descriminalização da maconha e seja usada para fins medicinais também. É mais um projeto de Lei que tramita há anos na Câmara Federal, mas fica sufocado lá sem permitir um debate com a sociedade e se for preciso, até um plebiscito, afinal, plebiscito pode se tornar uma ferramenta fundamental, até para um terceiro mandato presidencial.
O relator ACM Neto (DEM-BA) foi um dos que votaram contra o projeto de Lei, defendendo a ala ortodoxa da igreja católica que está alojada na Câmara, assim como a ala dos evangélicos que tantas vezes o projeto apareça como será votado contra. Todos eles que votaram contra estão fazendo um pré-julgamento e isso é ruim para o andamento do progresso do país, que deve se manter como um Estado laico. Esse veto já aniquila o debate público o qual a Casa do Povo tem por obrigação colocar em pauta o diálogo uma discussão consciente. Até sugiro um nome para esta lei, a Lei Bebel.
A proposta do F.Gabeira é uma coisa boa para as profissionais do ramo, mas não creio que elas queira pagar os tributos trabalhísticos para o governos e nem os cafetões se assumirem na condição de empresários de prostitutas muito menos a policia como segurança...
ResponderExcluirComo tudo que acontece no Brasil.
Termina em tudo combinado e nada realizado.
[]s L.Sakssida
Olá Valério!!
ResponderExcluirExcelente post. Polêmico. Acredito que falta realmente um diálogo entre politicos e população. O pior é que nem um, nem outro quer mudar isso. Os politicos querem continuar mandando e desmandando e a população quer continuar com pão e circo. Acho fundamental essa discussão, ainda mais quando se está em foco um tema tão "TABU", que é o sexo. Acho que a opinião pública deveria ser estimulada e ouvida, mas "Nós" (o povo) precisariamos nos manifestar, coisa que poucos fazem. Por isso o parabenizo por entrar em um assunto tão complexo. Quanto a minha opinião, eu sou contra a prostituição, acho que não é um trabalho digno para um ser humano, mas para acabar com isso, seria necessária uma reestruturação da sociedade, pois para tirá-las da "profissão mais antiga do mundo", o governo e a sociedade deverão derrubar preconceitos e oferecer oportunidades de emprego (sinceramnete, não sei qual dos dois é mais dificil, derrubar o preconceito ou gerar empregos...). Otimo nível do texto!!