Por
Dora Kramer colunista do
O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff tem dois caminhos a seguir assim que a Medida Provisória 527 seguir para exame do Senado.
Pode recuar da ideia de instituir o sigilo sobre os orçamentos das obras para a Copa e a Olimpíada ou caminhar para uma derrota certa e talvez mais acachapante que a imposta pela Câmara no Código Florestal.
A julgar pela manifestação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrária à peculiar fórmula proposta pelo Palácio do Planalto, é possível nessa altura que o recuo já esteja nos planos do governo.
Afinal, Sarney não é dado a independências nem a confrontos. Mas, se não é jogo combinado, é um aviso de quem amigo é. A declaração não deixa margem a dúvidas: o presidente do Senado diz que o Regime Diferenciado de Contratações não passa pela Casa com o dispositivo do segredo.
Defensor de outros sigilos - dos atos secretos e dos documentos oficiais ultrassecretos -, Sarney não diria o que disse se não tivesse a lhe respaldar um retrato do estado de espírito não só do colegiado que preside como também da opinião pública.
Portanto, esse problema está praticamente resolvido. Só não está completamente solucionado porque o governo poderá tentar reformular a proposta de maneira menos explícita, mas que ao fim e ao cabo acabe preservando o sentido original do "jabuti".
Ele não foi posto onde está por acaso: resultou de ato de um deputado do PT, José Guimarães (CE), na noite da votação na Câmara e logo após uma reunião de líderes de partidos governistas.
Mais: foi defendido pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, a propósito de atribuir a repercussão negativa a um "mal entendido".
Tanto houve se entendeu tudo muito bem que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já precisou anunciar a disposição da base governista de "promover ajustes" na MP, "mudar alguma coisa no texto" a fim de evitar que a presidente assuma o desgaste do veto.
Note-se que Jucá embola a argumentação colocando as coisas de forma a inverter o ônus, como se o sigilo tivesse surgido por iniciativa da Câmara e não por inspiração do Planalto.
Falou como se o veto rendesse um malefício político à presidente quando, na verdade, ele seria um benefício. Mas isso só no caso de todo mundo esquecer que a própria Dilma defendeu o sigilo sob a pueril argumentação de que assim se evitaria a formação de cartel entre as grandes empreiteiras.
Ademais, não é sobre a possibilidade de veto que se fala, pois isso seria partir do pressuposto que o Senado aprovaria o texto como está.
O que está posto é algo bem diferente: o imperativo de o governo mudar de posição para escapar da derrota certa. No Congresso e na sociedade.
Trem pagador. O PT quer instituir o dízimo sobre a verba extra dos parlamentares, destinada a custear despesas decorrentes do exercício do mandato.
O partido alega que é preciso criar um fundo para "atender ao interesse coletivo da bancada". Seja qual for a justificativa para tentar tornar a proposta mais palatável ao público pagante, o fato é um só: trata-se do desvio do dinheiro para função alheia à destinação original.
Neste aspecto, a voracidade do PT para açambarcar recursos públicos não difere em nada na conduta de parlamentares que empregam a verba em despesas indevidas.
Tais como festa em motel e diárias de hotel em Brasília, conforme indicavam notas apresentadas pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), ministro do Turismo, e pela então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
Mercado futuro. Adversários políticos da ministra Gleisi Hoffmann no Paraná reconhecem: se não houver percalços em sua gestão à frente da Casa Civil, ela é candidata, e forte, ao governo do Paraná em 2014.
Se vier a se compor com o tucano Gustavo Fruet para a eleição à prefeitura de Curitiba em 2012, na eventualidade de o ex-deputado deixar o PSDB, Gleisi é tida como imbatível.
