AÇÃO PERDIDA

Por Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credendio, do UOL

O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) perdeu ação judicial contra o analista de sistemas Roberto Grobman, que o acusa de enriquecimento ilícito e de ter recebido propina quando ocupava a secretaria estadual da Educação no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2003 e 2006.

Chalita pedia indenização de R$ 135 mil porque considera que Grobman praticara os crimes de calúnia, injúria e difamação aos fazer as acusações contra ele a promotores paulistas.

O deputado é investigado pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria Geral da República sob suspeita de que empresas que forneciam para a secretaria da Educação, como o grupo educacional COC, bancaram parte da reforma de um apartamento duplex dele em São Paulo, em Higienópolis.

O juiz Carlos Aleksander Goldman decidiu que Grobman não cometeu crime porque não houve má-fé por parte do acusador e porque há indícios sobre as supostas irregularidades.

Goldman citou decisão do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Edson Vidigal para justificar a sua posição: "A imputação de fato criminoso a alguém, embora feita precipitadamente, não configura o crime de calúnia, se fundada em razoável suspeita. Nesse caso, o ânimo que move o agente não é o propósito deliberado de enxovalhar a honra de ninguém, mas apenas a vontade de encontrar a verdade".

De acordo com o juiz, há entendimento de longo prazo nos tribunais segundo o qual as acusações contra políticos não constituem calúnia quando não são movidas por má-fé ou com a intenção deliberada de prejudicá-los.

INFILTRADOS

As acusações de Grobman contra Chalita foram reveladas pela Folha em fevereiro. O analista de sistema disse ter sido contratado na Secretaria de Educação como assessor especial de Chalita pelo empresário Chaim Zaher, dono do grupo COC, que fornecia software educacional para o governo.

Segundo Grobman, Zaher pagava despesas de Chalita em troca de contratos com a secretaria da Educação. O empresário nega enfaticamente que tenha bancado o então secretário para conseguir novos negócios.

O deputado federal, que diz que as acusações de Grobman são infundadas, não quis comentar a derrota na ação judicial ontem. O advogado de Chalita, Alexandre de Moraes, afirmou que pretende recorrer da decisão tomada em primeira instância.