Por Gabriela Guerreiro, de Brasília, da Folha de S. Paulo
Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado
receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do
governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do
programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.
A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem
o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem
beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a
receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do
ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em
fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se
enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários
às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como
políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência
de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que
chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham
"dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no
programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido
irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no
IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro
irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da
União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de
políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência
de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria
dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008,
os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
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