DESPENSA VAZIA

Por Felipe Néri, do G1, Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está com a despensa de sua residência oficial vazia há cerca de uma semana devido à suspensão de licitação de R$ 98 mil para a compra de alimentos, segundo informou sua assessoria de imprensa nesta quinta-feira (17). Com a interrupção - há aproximadamente um mês - do pregão, que previa também fornecimento de materiais de cozinha, copa e equipamentos de limpeza, Renan tem feito as refeições fora de casa nos últimos dias, de acordo com seus assessores.

Os envelopes para a licitação seriam abertos no último dia 2, mas o diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, determinou a suspensão do pregão após serem constatadas suspeitas de superfaturamento. O documento prevê a compra, por exemplo, de 100 quilos de filé mignon, com valor estimado em R$ 4.050.

O edital para o fornecimento de alimentos estabelecia a validade do contrato com a empresa fornecedora pelo prazo de 6 meses. Neste período, também poderiam ser comprados outros 25 quilos de camarões vermelhos grandes, com preço estimado em R$ 2.765,75, e 180 quilos de frango congelado, com estimativa de custo de R$ 3.034, 80.

O edital estabelece que o pregão seria “destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização, para o Senado Federal, à medida que houver necessidade, durante 6 (seis) meses consecutivos”. Segundo a assessoria de Renan, o contrato seria voltado exclusivamente para a residência oficial.

A previsão é que o próximo edital seja lançado nos próximos 20 dias. Em agosto, Renan Calheiros proibiu a contratação de serviços pela Casa sem processo licitatório. A lei das licitações, 8.666 de 1993, permite compras diretas e contratação de serviços pelas instituições públicas federais sem que haja processo licitatório para os casos em que o valor da aquisição seja de até R$ 8 mil.

A decisão do presidente do Senado foi anunciada após o jornal “O Globo” publicar reportagem informando que o Senado comprou dois guardanapos no valor de R$ 420 cada, mais um freezer de quase R$ 78 mil para equipar restaurante da Casa - um freezer custa cerca de R$1,5 mil. No mesmo dia, a assessoria do Senado confirmou a compra de 24 guardanapos de linho e 3 toalhas de mesa pelo valor total de R$ 2.085 sem processo licitatório. A assessoria não confirmou o valor do freezer.

(Atualização: posteriormente, o presidente do Senado divulgou nota na qual afirma que "não procede" a informação de falta de alimentos na residência oficial. Leia na reportagem "Renan diz queinformação de falta de alimento em residência 'não procede'").