QUEM CUIDA DAS JOIAS

Artigo de Marina Silva, publicado na Folha de S. Paulo

Devo insistir: o Brasil sente falta de um olhar estratégico. Ver em prazos longos, vislumbrar cenários futuros, traçar o caminho para as metas, pactuar responsabilidades, compartilhar confiança.

Vimos o contrário disso no leilão da chamada "joia da coroa" do pré-sal. É preciso boa vontade para chamá-lo de leilão, pois só um consórcio apresentou proposta para o campo de Libra, na bacia de Santos. Mas está além da boa vontade aceitar que o governo anuncie um plano de contingência para acidentes ambientais um dia depois do leilão, quando as críticas à falta do plano já eram públicas.

De fato, o potencial econômico do pré-sal é promissor, embora os trilhões anunciados sejam uma antecipação de marketing. Ainda demora alguns anos para que o óleo extraído se transforme em recursos para educação e saúde. E os R$ 15 bilhões que receberá na assinatura do contrato o governo usará para diminuir seus problemas de caixa.

Esse brilho do ouro negro não pode nos cegar para os riscos da exploração no mar em grande profundidade. O acidente no golfo do México, em 2010, mostra que o assunto é sério demais para ser tratado com muita pressa e pouco planejamento.

Só depois do leilão o consórcio vencedor de Libra teve acesso aos parâmetros que deverá seguir para lidar com acidentes. Arcará com os custos adicionais, ou estes ficarão para a sociedade, com os recursos públicos?

Essa é a "falha técnica" mais grave: a sociedade não está informada dos custos nem dos riscos. E o governo teve tempo para isso. Desde 2000, o país tem uma lei para a criação do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na minha gestão no Ministério do Meio Ambiente, fizemos o mapeamento de áreas sensíveis do litoral brasileiro (inclusive a bacia de Santos) para combater a poluição de óleo. Elaboramos uma primeira versão do PCN e envolvemos dez ministérios em sua análise, há mais de cinco anos, antes de confirmada a viabilidade do pré-sal.

Na última campanha presidencial, as novas reservas de petróleo serviram à propaganda da coligação governista, mas o PNC permaneceu "esquecido nas gavetas" da Casa Civil até a última segunda-feira, segundo informou a imprensa. Tem-se a impressão, mais uma vez, de que o governo reage apenas ao risco eleitoral.

Pensemos, porém, em diminuir os problemas econômicos, sociais e ambientais. O governo deveria criar um comitê de acompanhamento, com instituições científicas, Ministério Público, organizações de defesa do consumidor e do meio ambiente, além dos órgãos oficiais ligados ao assunto.

Assim, teremos segurança sobre os destinos das joias que não são mais da Coroa, mas da República, de todos nós.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Folha de S. Paulo.