Por Filipe Matoso, do G1 em Brasília
O setor jurídico do PT informou nesta terça-feira (14) que
entre a última quinta (9) e esta segunda-feira (13) o site criado para a
arrecadação de doações para quitação da multa estipulada pela Justiça para o
ex-deputado federal José Genoino recolheu mais de R$ 202 mil (30,26% da multa
total de R$ 667,5 mil).
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a
6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do
processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar
devido a problemas de saúde. O prazo para quitação da multa termina na próxima
segunda-feira (dia 20). A família diz não ter recursos para pagar e, por esse
motivo, recorreu à campanha de doações, que tem o apoio do PT.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o
pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa
da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins
de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.
Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil,
mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com
correção monetária. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
Genoino poderá parcelar a dívida se fizer esse pedido à Vara de Execuções
Penais até dia 20 e obtiver decisão favorável do juiz. Se o ex-deputado não
fizer o pedido ou fizer e o juiz rejeitar, o pagamento deverá ser feito à
vista.
No site criado na internet, intitulado "Parceiros da
Família de Genoino", o interessado em contribuir recebe informações sobre
a conta bancária em que deve ser feito o depósito. É uma conta da Caixa
Econômica Federal, em nome de Genoino. Quem fizer o depósito recebe ainda uma
senha para acompanhar o ritmo das arrecadações. No site, há indicações sobre
sites e blogs para leitura, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, também condenado pelo STF no processo do mensalão.
Em mensagem publicada no site, a família do ex-presidente do
PT afirma que "Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa".
Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que "os
amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de
bem não vão deixar" que ele arque com a multa.
"Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para
quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique
bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa.
Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e
política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com
solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no
coração", diz a mensagem.
No mês passado, Genoino renunciou ao mandato de deputado
federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo
de cassação.
Críticas à condenação
Na mensagem publicada no site, há críticas à condenação de
Genoino pelo STF. Segundo o site, o ex-presidente do PT foi condenado "sem
provas", é alvo de "perseguição rancorosa e odiosa" e
"continua a sofrer ameaças e constrangimentos".
"Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a
um linchamento midiático, Genoino está sendo alvo agora de uma perseguição
rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a
sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas
autoridades", diz a mensagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário