O juiz federal Eugênio Rosa de Araujo, autor da polêmica
decisão segundo a qual candomblé e umbanda "não se constituem em
religiões", voltou atrás. Ele manteve a decisão liminar em que autorizou a
permanência no YouTube dos vídeos da Igreja Universal, considerados ofensivos
pelo Ministério Público, mas mudou a argumentação de que os cultos
afro-brasileiros não são religiões.
No novo texto, Araujo explica que a decisão de manter os
vídeos teve como fundamento a defesa da liberdade de expressão. Ele lembra que
reconheceu na liminar "que tais vídeos são de mau gosto, como ficou
expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular
da referida liberdade".
"Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela
sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no
culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para
registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de
religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem
se cristalizar, de forma nem sempre homogênea", escreveu.
Ele ressaltou ainda que "inexiste perigo de perecimento
das crenças religiosas afro-brasileiras", já que a liminar dizia
"respeito à liberdade de expressão e não à liberdade de religião ou de
culto".
O MPF pediu a retirada dos vídeos postados no YouTube por
entender que afrontavam as religiões afro-brasileiras. Ao analisar o caso, o
juiz Araujo escreveu que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não
se constituem em religiões". Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o
magistrado afirmou ainda que "não contêm os traços necessários de uma
religião" por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura
hierárquica nem "um Deus a ser venerado".
A decisão causou revolta em praticantes das religiões
afro-brasileiras. Está marcado para esta quarta-feira um ato em solidariedade
às religiões de matriz africanas na Associação Brasileira de Imprensa. O MPF
recorreu da decisão de Araujo.
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