A Câmara analisa o Projeto de Lei 7299/14, do deputado
Vicentinho (PT-SP), que proíbe os órgãos públicos federais estaduais e
municipais de adquirirem publicações gráficas estrangeiras.
“O poder público não deve favorecer o mercado externo em
detrimento das produções nacionais”, argumenta o deputado. Pelo texto, os
órgãos públicos poderão adquirir apenas as publicações “de natureza especial
sem similaridade com produtos fabricados no País”.
“A necessidade de crescimento da economia nacional
obriga-nos a voltar as atenções aos produtos produzidos internamente”,
complementa Vicentinho.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas
comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Da Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário