Em sua campanha pela reeleição como presidente do Brasil, no
ano passado, Dilma Rousseff pintou um quadro auspicioso da sétima maior
economia do mundo. O pleno emprego, salários em alta e benefícios sociais eram
ameaçados somente pelos perversos planos neoliberais dos seus oponentes. Dois
meses depois de ela iniciar seu novo mandato, os brasileiros descobrem que
foram logrados com falsas perspectivas.
A economia do Brasil está um caos, com problemas muito mais
importantes do que o governo admite ou os investidores parecem registrar. A
letárgica estagnação na qual o País mergulhou em 2013 vem se transformando numa
recessão em grande escala e provavelmente prolongada. Os investimentos, com uma
queda de 8% em relação ao ano passado, ainda poderão cair muito mais. O enorme
escândalo de corrupção na Petrobrás, a gigante estatal do petróleo, envolveu
várias das maiores construtoras do País e paralisou os gastos de capital em
algumas áreas da economia, pelo menos até que os promotores e auditores
concluam seus trabalhos. O real já perdeu 30% do seu valor em relação ao dólar
desde maio de 2013, uma desvalorização necessária, mas que vai se somar à
pesada carga dos US$ 40 bilhões de dívida externa de empresas brasileiras cujos
prazos para resgate vencem este ano.
Escapar deste lodaçal será difícil mesmo com uma liderança
política forte. Dilma Rousseff, contudo, é fraca. Ela venceu a eleição por uma
margem muito estreita. Sua base política está desmoronando. De acordo com o
Datafolha, seus índices de aprovação caíram de 42% em dezembro para 23% este
mês. Dilma também é prejudicada pela deterioração da economia e pelo escândalo
da Petrobrás, ligada a propinas de pelo menos US$ 1 bilhão pagas a políticos do
Partido dos Trabalhadores e membros da sua coalizão. Durante grande parte do
período a que se refere esse escândalo, Dilma Rousseff presidiu o conselho de
administração da Petrobrás. Para o Brasil conseguir recuperar alguns benefícios
no seu segundo mandato, Dilma precisará encaminhar o País numa direção
inteiramente nova.
Levy virá em socorro?
Em grande parte, os problemas do Brasil foram provocados
pelo próprio País. No seu primeiro mandato, Dilma Rousseff adotou um
capitalismo estatal tropical que envolveu frouxidão fiscal, contas públicas
opacas, uma política industrial que debilitou a competitividade e intromissão
presidencial na política monetária. No ano passado sua campanha pela reeleição
viu dobrar o déficit fiscal para 6,75% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dilma pelo menos reconheceu que o Brasil necessita de
políticas mais favoráveis às empresas se o objetivo é manter o grau de
investimento e o País voltar a crescer. Essa percepção é personificada pelo novo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, economista formado em Chicago e banqueiro,
além de um dos raros economistas liberais do País. Mas como no passado o Brasil
não tentou resolver prontamente as distorções macroeconômicas, Levy está às
voltas com a armadilha da recessão.
Para estabilizar a dívida pública bruta, ele prometeu um
colossal aperto fiscal de quase 2 pontos porcentuais do PIB este ano, com
abolição dos subsídios para eletricidade e o restabelecimento do imposto sobre
o combustível. Ambas as medidas ajudaram a empurrar a inflação para 7,4%. Ele
também pretende reduzir os empréstimos subsidiados por bancos públicos para
beneficiar setores e empresas.
Teoricamente, o Brasil compensaria este aperto fiscal com
uma política monetária mais frouxa. Mas, diante do histórico passado de
hiperinflação do País, como também de erros mais recentes - o Banco Central
cedeu ao desejo da presidente, ignorou sua meta de inflação e tolamente reduziu
a taxa referencial em 2011/12 -, o espaço de manobra hoje é limitado. Com a
inflação acima da meta, o Banco Central não pode reduzir sua taxa básica em
relação ao seu nível atual de 12,25% sem correr o risco de nova perda de
credibilidade e de corroer a confiança do investidor. Um aperto fiscal e taxas
de juros altas significam mais sofrimento para famílias e empresas brasileiras
e um retorno mais lento ao crescimento.
O que torna o ajuste perigoso é a fragilidade política da
própria presidente Dilma. Oficialmente, ela conquistou uma maioria legislativa
confortável, embora reduzida, na eleição de outubro. Mas o PT já vem
protestando contra as medidas fiscais de Levy - em parte porque a campanha não
estabeleceu as bases para elas. Dilma Rousseff sofreu uma derrota esmagadora em
1.º de fevereiro na eleição para o cargo politicamente poderoso de presidente
da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha, que venceu o candidato do PT, seguirá a
sua própria agenda, e não a dela. O Brasil poderá entrar num período de governo
quase parlamentar, e esta não será a primeira vez.
O País enfrenta assim seu maior teste desde os anos 90. Os
riscos são claros. Recessão e receitas fiscais em queda podem debilitar o
ajuste preconizado por Levy. Qualquer recuo poderá levar a uma corrida ao real
e um rebaixamento da nota de crédito do País, elevando os custos de
financiamento para governo e empresas. E se as manifestações em massa de 2013
contra a corrupção e os medíocres serviços públicos se repetirem, Dilma pode
estar condenada.
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