Charge do Izânio
O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta
quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por
corrupção ativa no processo do mensalão.
A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o
indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria
parte de sua pena em regime domiciliar.
Em dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de
indulto natalino que previa o perdão a todos os condenados do país que
estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar.
O benefício só poderia ser concedido se ainda faltassem até
oito anos para o cumprimento total da pena. Desde agosto de 2014, José Genoino
cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar.
O petista é agora um homem livre. Ele poderá dormir fora de
casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à
Justiça.
Apesar da extinção da pena, porém, Genoino não poderá voltar
a disputar cargos eletivos imediatamente já que renunciou ao mandato de
deputado federal em dezembro de 2013 para evitar a cassação. Segundo a Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados, ele só poderá voltar a disputar cargos
eletivos em 2023.
Com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário