Em julho de 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas
metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor
elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho
resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das
obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. No comando
operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon
Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase
da Operação Lava Jato. Othon, que estava licenciado do cargo desde abril,
quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades, foi preso pela
Polícia Federal sob acusação de receber R$ 4,5 milhões em propinas pagas por
empreiteiras integrantes do consórcio responsável pela obra. Embora o militar
tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem
fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da
presidente Dilma. “É possível que a gente chegue aos políticos”, disse o
delegado Igor Romario de Paula.
Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no
setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto. Não há um só
projeto no setor elétrico que Dilma não tenha acompanhado de perto. Se como
presidente do Conselho da Petrobras a presidente alega que não tinha
informações completas sobre o que acontecia na estatal, dificilmente poderá
dizer que desconhecia os rolos em Angra 3 ou na usina de Belo Monte, os dois
maiores investimentos do governo em geração de energia. Em ambos os casos, os
investigadores já têm indícios de envolvimento de gente de confiança da
petista. Há informações, por exemplo, de que boa parte dos contratos de
equipamentos da mega hidrelétrica que está sendo construída na bacia do rio
Xingu era antes negociada num escritório de advocacia – ou lobby – abrigado num
imponente edifício de linhas modernistas e fachada de concreto na quadra 8 do
Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
O imóvel está situado a apenas uma quadra do escritório de
advocacia de Erenice Guerra. E não é mero acaso. Além da ex-ministra de Dilma,
segundo investigadores, também frequenta o local o advogado Joaquim Guilherme
Pessoa e o empresário Marco Antonio Puig, ligado à empresa LWS envolvida numa
investigação de fraudes em contratos de informática nos Correios. Puig teria
relação com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, outro apadrinhado de Dilma.
O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade
Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as
mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. A PF sabe que no mesmo
local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos
de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), que já é alvo de outra operação. Erenice,
dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou
a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao
lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e
Projetos Econômicos.
O caso da usina de Belo Monte, orçada em R$ 30 bilhões,
segundo um procurador da Lava Jato, se relaciona diretamente com o de Angra 3.
A força-tarefa obteve os primeiros indícios de que o esquema do Petrolão se
alastrara para o setor elétrico quando apreendeu com o doleiro Alberto Youssef
a planilha de 750 obras federais. Mais recentemente, em delação premiada, o
ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini revelou detalhes sobre o
superfaturamento das obras e pagamento de R$ 20 milhões em propinas a
políticos, por meio de empresas de fachada. Avancini citou como um dos
beneficiários do esquema o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do
ex-ministro Antonio Palocci, que já é investigado em outro procedimento da Lava
Lato e foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 – além de
sministro da Casa Civil. Adhemar era considerado intocável. Seu nome surgiu em
2009 na Operação Castelo de Areia.
Avancini também envolveu o nome de Flávio David Barra,
presidente global da Andrade Gutierrez Energia, que era seu interlocutor nas
obras de Belo Monte. Barra foi preso com Othon na semana passada. A PF cumpriu
ainda 30 mandados de busca e apreensão na sede da Eletronuclear e outros
imóveis residenciais e comerciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São
Paulo e Barueri. As prisões se basearam em movimentações bancárias de empresas
envolvidas no esquema e no depoimento de Avancini, que revelou a existência de
um acerto para pagamento de propinas ao PMDB e a funcionários da Eletronuclear
em relação às obras de Angra 3. Ele contou detalhes de uma reunião feita em
agosto de 2014 e apontou Flávio Barra como “o representante da Andrade
Gutierrez que discutia valores a respeito da propina de Angra 3”, segundo o
procurador Athayde Ribeiro Costa.
As obras civis de Angra 3 começaram em 1984, mas ficaram
paralisadas por 25 anos. Foram retomadas em 2009 com previsão de aportes de R$
7 bilhões. Nessa época, o presidente da Eletronuclear – que segundo a Lava Jato
já recebia propinas – defendia a retomada do contrato com a Andrade Gutierrez,
mas o projeto antigo não considerava uma série de parâmetros de segurança
adotados mundialmente após o acidente nuclear de Three Mile Island, na
Pensilvânia (EUA), em 1979. As falhas de projeto foram denunciadas por ISTOÉ e
levaram os órgãos de controle a pressionarem o governo por uma reformulação do
projeto.
Em última análise, foi necessário o lançamento de uma nova
licitação. A concorrência foi vista pelas empreiteiras do clube do bilhão como
uma oportunidade para acertarem um novo negócio, elevando o custo da obra de R$
7 bilhões para R$ 15 bilhões. Segundo o MPF, a propina alcançaria o valor de 1%
dos contratos. No despacho que determinou as prisões, o juiz Sérgio Moro
ressaltou que Othon Pinheiro da Silva era ao mesmo tempo presidente da
Eletronuclear e proprietário da Aratec Consultoria e Representações,
configurando um conflito de interesses.
Outro provável foco de irregularidades na área sob controle
de Othon é o projeto do submarino nuclear, o Prosub. Coube ao presidente da Eletronuclear
a elaboração do projeto de aquisição de submarinos franceses. O pacote orçado
em R$ 28 bilhões inclui a compra de quatro Scorpéne de propulsão a diesel e o
desenvolvimento conjunto com a estatal DCNS de um modelo de propulsão nuclear,
que será montado num estaleiro em Itaguaí, no Rio. A Odebrecht foi escolhida
pela Marinha para construir o estaleiro, mas não houve licitação. Esse negócio
foi conduzido por outro militar, o coronel Oswaldo Oliva Neto, irmão do
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A investigação do MPF reúne indícios de que Oliva Neto possa
ter atuado como operador de Mercadante, que ao assumir a pasta de Ciência e
Tecnologia pressionou para a realização de uma nova licitação para Angra 3.
Coronel reformado, Oliva Neto ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de
Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. Desde então, ele reativou a Penta
Prospectiva Estratégica e passou a prestar consultoria em todos os grandes
projetos do governo do PT na área de defesa, não só na compra dos submarinos,
mas dos helicópteros franceses EC-725 e em projetos da Copa de 2014 e das
Olimpíadas de 2016. Em 2010, Penta se uniu à Odebrecht Defesa e Tecnologia,
criando a Copa Gestão em Defesa. Depois foi adquirida a Mectron, que igualmente
firmou sem concorrência contrato com a Amazul Tecnologias de Defesa, estatal de
projetos criada por Dilma para atuar no Prosub. A Lava Jato puxará agora o fio
desse novelo que pode levar a identificar possível tráfico de influência de
Mercadante e eventual uso da empresa de consultoria de seu irmão para
recebimento de propina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário