Representantes de 190 países reúnem-se a partir desta
segunda-feira (31/08) em Bonn, na Alemanha, para uma maratona de discussões que
poderá – ou não – avançar na montagem do novo acordo do clima. Os chefes da
negociação já avisaram que a reunião começará “pontualmente às 10h” e que
salamaleques diplomáticos não serão bem-vindos nos cinco dias de trabalho:
simplesmente não há tempo a perder.
Exatos dez dias de negociações diplomáticas separam o mundo
da COP21, a conferência do clima de Paris. Esse período será dividido em duas
rodadas de uma semana cada uma, agora e em outubro, ambas na sede da Convenção
do Clima da ONU, na antiga capital alemã.
As duas reuniões servirão para tentar dar forma e conteúdo
ao texto do novo tratado de proteção climática, que já está sendo chamado nos
bastidores de Acordo de Paris (“Paris Agreement”). O instrumento, a ser assinado
em dezembro na capital francesa, deverá regular o combate às emissões de gases
de efeito estufa pelas próximas décadas.
Os delegados reunidos em Bonn deverão trabalhar a partir da
Ferramenta dos Co-Presidentes, o rascunho de acordo criado informalmente pelos
coordenadores do ADP, o grupo de diplomatas encarregado de produzir o texto.
O argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Daniel Reifsnyder
tentaram resumir as 85 páginas do texto original – tamanho impossível para um
acordo internacional – num documento enxuto. O texto original, que começou a
ser rascunhado em fevereiro em Genebra, acabou com um tamanho intratável, às
vezes com seis opções de redação para um mesmo parágrafo. Esse arrazoado
precisa de uma edição radical.
A Ferramenta dos Co-Presidentes buscou quebrar o problema em
três partes: a primeira contém os elementos essenciais do acordo, em 18
páginas. A segunda, de 21 páginas, contém elementos de uma decisão da
Conferência de Paris que não precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam,
como detalhes de implementação e ações de corte de emissão a adotar antes de
2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor.
A terceira parte, de 35 páginas, contém assuntos que, no
dizer dos co-presidentes, precisam de “mais clareza” entre os países – entre
eles, questões cruciais como a visão de longo prazo para 2050, o pico nas
emissões globais, os mecanismos de mercado e o pagamento pelos ricos de perdas
e danos sofridos pelos pobres devido a efeitos das mudanças climáticas aos
quais não é possível adaptar-se.
A reunião de Bonn visa
“arredondar” o texto da Ferramenta. Quanto menos questões forem deixadas
em aberto na reunião de Paris, maiores as chances de um acordo efetivo. “Quem
quer substância em Paris vai querer fazer as coisas rápido”, diz Mark Lutes,
analista sênior de clima do WWF.
O caminho, é claro, não será tranquilo. Segundo Lutes,
alguns países em desenvolvimento já vêm insinuando que a Ferramenta reflete
mais as visões dos países desenvolvidos do que as deles. Os ricos, por sua vez,
não indicaram ainda como será o fluxo de financiamento para os países pobres no
acordo – e, sem isso, não há acordo.
Há, ainda, a preocupação básica com o tempo: há tanto texto
para limpar, tantas edições para fazer e tantas opções para eliminar que esta
rodada de Bonn pode não iniciar a discussão da substância do acordo.
Por outro lado, o clima político joga a favor: a maior parte
dos grandes poluidores já apresentou suas metas (embora elas nem de longe
representem o esforço necessário para conter o aquecimento global); os EUA
lançaram seu Plano de Energia Limpa; e os líderes das três principais religiões
do mundo – islâmicos, católicos e judeus – já avisaram seus fiéis que lutar
contra a mudança climática é uma questão moral.
A depender de como esse clima se refletir nas mesas de negociação, existe
uma chance de os co-presidentes receberem um mandato para elaborar mais um
texto editado para apresentação em outubro, que pode ser, enfim, o rascunho
final do Acordo de Paris.
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