Porto Alegre - O Ministério Público do Rio Grande do Sul
obteve na Justiça uma ordem de suspensão do exercício da função pública contra
o deputado estadual Mário Jardel (PSD), válida por 180 dias. Uma investigação
do MP encontrou uma série de irregularidades no mandato do ex-jogador de
futebol do Grêmio e da seleção brasileira . Há indícios de crimes como
concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. A operação foi batizada de Gol Contra.
Na manhã desta segunda-feira, o Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no
gabinete de Jardel na Assembleia Legislativa, assim como nas residências dele,
da mãe e do irmão. Também são alvo da operação as casas do chefe de gabinete do
deputado, Roger Antônio Foresta, e das assessoras fantasmas Ana Bela Menezes
Nunes e Flávia Nascimento Feitosa.
As investigações do MP, coordenadas pelo Promotor de Justiça
Flávio Duarte, concluíram que existe uma estrutura criminosa instalada na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tendo Jardel como maior
beneficiário. O advogado Christian Vontobel Miller, que é assessor do
parlamentar, seria um dos mentores do esquema.
A lista de irregularidades é grande. A investigação do MP
indicou que o deputado exigia uma parte dos salários de todos os assessores
nomeados em seu gabinete, para aumentar a sua própria renda. A quantia retida
de cada um era de, no mínimo, R$ 3 mil.
De acordo com o MP, em novembro o aluguel da casa da mãe e
do irmão de Jardel atrasou cinco dias e o deputado ordenou que um dos
assessores fizesse o pagamento imediato. Ele pagou com cheque pré-datado e
cobrou diárias fictícias para o ressarcimento do dinheiro. No pedido de
suspensão do exercício da função pública entregue ao Tribunal de Justiça, o
procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressalta que as investigações
demonstram o "exagerado apego" do deputado estadual Mário Jardel
"a toda e qualquer possibilidade de lucrar às custas dos servidores
comissionados e, de modo indireto, do erário".
Também há indícios de fraude de diárias de viagem e valores
de indenização veicular. O MP citou, por exemplo, um deslocamento feito para o
município gaúcho de Santo Augusto, entre 30 de outubro e 2 de novembro. Os
documentos apresentados para o Parlamento apontam que Jardel, acompanhado de um
assessor, visitou a Apae da cidade e participou de cultos na Igreja Assembleia
de Deus, além de encontros com a comunidade local para o recebimento de
demandas. Para a viagem, foi destinado R$ 1.766,67 para Jardel e R$ 961,67 para
o assessor. Só que, na verdade, Jardel retornou para Porto Alegre um dia antes.
Outro registro aponta que entre 14 e 17 de agosto, um
assessor de Jardel - que é médico formado no Uruguai - viajou para Cuiabá
supostamente para tratar do projeto para um banco de sangue virtual. No
entanto, ele foi ao local para uma prova do Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação, que valida diplomas
obtidos no exterior. Além de R$ 1.433,67 de diárias fora do Estado, foram pagas
as passagens aéreas.
Situação semelhante ocorreu em relação a uma viagem feita à
Fortaleza, terra natal de Jardel. Entre 17 e 19 de junho, o advogado e assessor
Christian Vontobel Miller foi até a capital cearense para tratar de um processo
ao qual o deputado responde pelo não pagamento de pensão alimentícia a uma
filha. Só que a justificativa para o pagamento de diárias, no valor de R$
1.024,05, foi de que iria tratar de projetos na área do esporte.
Histórico. Em abril, Jardel já havia causado polêmica ao
exonerar seu gabinete na Assembleia Legislativa e se afastar temporariamente de
suas funções, sob justificativa de uma depressão. Na época, o ex-jogador, que é
o único deputado estadual do PSD, disse que estava incomodado com a atitude dos
servidores ligados ao seu gabinete, que segundo ele tinham o hábito de tomar
decisões sem consultá-lo. Jardel foi eleito no ano passado com 41.227 votos.
O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum
(PMDB), disse no final desta manhã que a Assembleia está apoiando a ação do MP.
De acordo com ele, a maior parte das pessoas trabalha com honestidade e
responsabilidade e, se alguém prática desvios, tem que pagar a conta.
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