ATRÁS DE DINHEIRO

Da IstoÉ

Dois grandes desafios pairam sobre o Rio de Janeiro: viver sem petróleo, já que o preço do barril despencou de US$ 100 para cerca de US$ 30, e sobreviver após a Olimpíada, em agosto, quando muitas obras terão acabado e poderá haver desemprego em massa. Já amargando as consequências das perdas com o petróleo, que respondia por 70% da geração de riqueza do Estado, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tenta alternativas à chamada “óleo dependência” do Rio.

Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal, enviada este mês à Assembleia Legislativa. Para isso, terá que vencer a resistência de um companheiro de partido, que bateu pesado contra o governo na semana passada. Jorge Picciani, presidente da Alerj, qualificou a administração estadual como “muito fraca e sem direção.” Para responder, Pezão seguiu um ensinamento estampado na página de um livro que mantém sobre sua mesa de trabalho: “Torne-se uma pessoa capaz de aceitar os reveses com um sorriso”, assinada por Mokiti Okada, líder espiritual japonês e criador da Igreja Messiânica, que ele frequenta.

“Recebo as críticas como um aconselhamento”, disse. Para combater o desemprego pós-Olimpíada, ele acelera dois projetos de fôlego - saneamento em todas as 28 favelas da capital e água para toda a baixada fluminense. Nesta entrevista à ISTOÉ, Pezão revelou que a presidente Dilma Rousseff (PT) se comprometeu a convocar, este mês ainda, uma reunião com todos os governadores para decidir medidas de apoio aos Estados e se mostra o maior cabo eleitoral do prefeito carioca e colega de partido Eduardo Paes. “A sucessão presidencial em 2018 terá que passar por ele”, afirma.

 ISTOÉ - Como fica o Rio sem petróleo?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Estou atrás de dinheiro. Claro que não dá para tirar uma riqueza dessa de uma hora para outra sem alterar muito o orçamento. Se as perdas impactam o Brasil, imagina o Estado onde fica a Petrobras. Tudo o que está no entorno deste segmento sofre em cascata. As outras petroleiras, os fornecedores, as fábricas de sondas, os rebocadores, os estaleiros, os centros de pesquisas ... Não se acaba com uma dependência dessa de uma hora para outra. E este não é um problema do Rio. A Rússia e a Arábia Saudita, quem diria, estão com problemas e fecharam acordo para congelar a produção de petróleo. A Venezuela está praticamente quebrada. 86% do petróleo do Brasil chegou a ser retirado do Rio, isso dá a dimensão do tamanho do nosso desafio. Mas estamos trabalhando as saídas: nos tornamos o segundo pólo automotivo, o  segundo pólo siderúrgico. Temos alguns anos para nos prepararmos. Esse é o maior legado que o governo pode deixar: viver sem o petróleo. Se ele melhorar um dia, melhora para todo mundo. Mas agora é a hora da difícil travessia.

ISTOÉ - O Senado vai votar brevemente as novas regras de exploração do pré-sal. O que significam as mudanças para o Rio?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Significam mais atividade econômica. A Petrobras, hoje, está sem poder fazer investimento. Se puder ter parceria para investir, para nós é a garantia de que haverá mais emprego, mais empresas e dinheiro circulando.

ISTOÉ - O sr. encaminhou  um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal para a Alerj com medidas difíceis de serem aprovadas. Não é muito arriscado contar com isso para recuperar o Estado? 

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Apresentamos essa lei para tentar compartilhar com os poderes os déficits que existem em nosso orçamento. Não é fácil retirar dinheiro, sempre dá chiadeira, mas é necessário para não precisarmos cortar mais na saúde, educação, segurança, áreas vitais. Com esta lei, não precisaremos cortar tanto, vai no déficit estrutural do Estado. Não tenho a utopia de que todas as medidas serão implementadas este ano, acho que serão ao longo do tempo. Só com a previdência, temos um déficit programado de R$ 12 bilhões este ano. Nossa proposta é cobrir o déficit do Rioprevidência com cotas proporcional de todos os poderes.

ISTOÉ - Qual é a expectativa de aprovação, ainda mais depois das criticas feitas pelo presidente da assembleia, Jorge Picciani, à sua gestão?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Sempre pautei minha vida pelo diálogo. Recebo as críticas com muita tranquilidade, como um aconselhamento. O presidente Picciani e o Parlamento têm sido parceiros importantes no enfrentamento da crise financeira. Se chegamos até aqui, foi devido à parceria com eles, além do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Respeito e admiro o presidente do meu partido e me tornei governador graças à união e trabalho de todos.

ISTOÉ - Por que o Rio é o único estado brasileiro que colabora  para aposentadoria dos servidores do MP, do Legislativo e do Judiciário?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Foram leis aprovadas quando os poderes estavam perto de seus limites, eles estourariam sem a ajuda. Mas agora é inevitável, a receita está caindo, todos terão que tomar medidas, vamos ver o que impacta menos cada um. Vai ser uma discussão dentro do parlamento.

ISTOÉ - A sociedade participa como?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Discutindo, sabendo o que está acontecendo. Por exemplo, 95% dos royalties do petróleo eram para financiar a previdência pública, que é um peso hoje não só para o Rio mas para o Brasil todo. Todos os estados estão com muito problema de previdência. Mostrar que hoje as pessoas têm expectativa de vida maior, muitas têm aposentadorias especiais. Não sou contra o policial se aposentar com 48 anos, mas como financiar isso? A sociedade precisa se envolver na discussão.

ISTOÉ - O que será afetado nas áreas de saúde, educação e segurança com a falta da arrecadação do petróleo? Como vai ser este ano?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Estamos nos programando para não fazer tanto corte, indo com cautela. Uma coisa é você ter uma receita de 100 com 25% para educação e 13% para a saúde, por exemplo. Outra é ter uma receita de 50 e manter os mesmos percentuais, ainda mais com custos fixos, principalmente de pessoal. Tenho que me adequar à receita que tenho. Em 2015, voltamos ao  custeio de 2009. Estou cortando mais esse ano, me adequando mais ainda à falta de receita. Queria muito continuar com o mesmo tamanho, mas não tenho mais o mesmo preço do barril do petróleo, de US$ 115. Educação, Saúde e Segurança são políticas básicas, mas não está fácil. O Eduardo (Paes, prefeito do Rio) pegou dois hospitais públicos para manter e me deu um alívio grande, de quase R$ 500 milhões.

ISTOÉ - O sr. está muito próximo do prefeito Eduardo Paes.

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Nos damos muito bem. Ele será um nome natural para a sucessão presidencial. Como candidato majoritário ou compondo chapa, mas a sucessão vai passar por ele, que estará mais fortemente credenciado depois da Olimpíada, é uma liderança nova. E está na hora de o Rio ocupar este espaço.

ISTOÉ - A presidente Dilma vai dar alguma ajuda ao Rio nesse momento? 

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Estou na expectativa, tenho conversado permanentemente com ela e o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), demonstrando a dificuldade que temos de pagar os serviços com a receita em queda, vendo possibilidades com o Tesouro Nacional, o que podemos renegociar. Ela está para fazer uma reunião com os governadores neste mês ainda. O ministro está levando uma série de medidas para ela analisar, e também compromissos a serem assumidos pelos governadores. Ele já disse que os estados têm que fazer o dever de casa com uma lei de responsabilidade fiscal estadual para cada um com compromissos, enxugar a máquina, melhorar a gestão. O que pedimos é renegociação da dívida, novos empréstimos para fazer essa travessia e gerar empregos. Todos estamos angustiados com a paralisação da economia. 

ISTOÉ - Quais as iniciativas no Rio para evitar o desemprego após a Olimpíada?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Não paro de pensar nisso, quero gerar emprego para depois da Olimpíada, quando terminar o metrô imagina como vai ficar o desemprego. Vou lançar um programa nos primeiros dias de março de tratamento de todo o esgoto das 28 favelas do Rio, contratando mão de obra das próprias comunidades. Vamos atender 500 mil pessoas. Tem empresas do exterior interessadas em participar desse projeto, de Israel e da Rússia. A outra saída para evitar o desemprego é a obra de água na Baixada Fluminense e São Gonçalo, que já estamos fazendo. Vai gerar mais de 20 mil empregos. Os recursos, da ordem de R$ 3,6 bilhões já estão garantidos através da Cedae e de financiamento da Caixa Econômica. A obra de esgoto vai ser muito mais, e contaremos com o Tesouro Nacional, linhas de crédito da Caixa, muitos querem ajudar. E acabamos de inaugurar, semana passada, o novo porto na cidade de São João da Barra, cidade que está bombando! Todo financiado pela iniciativa privada, custou R$ 610 milhões e vai gerar 25 mil empregos a partir de 2017. Já tem mais de 8 mil pessoas trabalhando lá.

ISTOÉ - Como ficam as UPPs sem dinheiro?

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Claro que poderiam estar melhor, mas apesar dos problemas, o ano passado foi a melhor série histórica da segurança no Rio, e isso se deve às UPPs. A Maré, um complexo de 140 mil habitantes, três facções, milícia, será ocupada pela UPP em março. Não representa risco algum para a Olimpíada (por ficar entre o aeroporto e a cidade). As Forças Armadas já estão lá. 

ISTOÉ – Como está a relação do PMDB com a presidente Dilma após tantos conflitos? 

Pezão – Eu não tenho conflito com a presidente, ajudei a elegê-la. Entre ela e o Michel (Temer, vice presidente) está tudo tranquilo. Apoio a reeleição dele para a presidência do partido. Claro que tem que ouvir a bancada do Rio, que é a maior do PMDB na Câmara. O Michel virá ao Rio mês que vem para conversarmos.