O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi
notificado na manhã desta terça-feira (16) sobre o pedido feito pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja
afastado do cargo e do mandato.
Cunha tem agora dez dias corridos –até o dia 26– para
apresentar sua defesa ao STF. Após isso, o ministro Teori Zavascki pode levar o
caso para julgamento no plenário da corte. Teori, porém, afirmou que antes
disso deve colocar em análise a denúncia da Procuradoria contra Cunha no
processo do petrolão.
O presidente da Câmara já foi denunciado ao STF pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de que recebeu US$ 5
milhões em propina de contratos para a fabricação de navios-sonda para a
Petrobras. Ele foi denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Caso o STF receba a denúncia, Cunha se tornará réu, o que
elevam as chances de o tribunal decidir afastá-lo da função. Cunha foi
denunciado sob a acusação de participar do esquema de desvio de recursos da
Petrobras. Na esteira dessas investigações, a Procuradoria também pediu seu
afastamento do cargo e do mandato de deputado.
O peemedebista também responde a processo de cassação na
Câmara desde outubro, mas o trâmite nesse caso está praticamente na estaca zero
devido à ação protelatória promovida por aliados.
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