Por Eliane Cantanhêde, colunista de O Estado de S.Paulo
Coisas da política e do destino: tão diferentes, e por
motivos distintos, os arqui-inimigos Eduardo Cunha e Dilma Rousseff chegaram ao
mesmo fim, praticamente na mesma hora e negando com a igual ênfase as próprias
“pedaladas”. Ele foi afastado ontem da presidência e do mandato na Câmara e ela
caminha para ter o mesmo fim na semana que vem, nos dois casos sem perspectiva
de volta e sob aplausos da maioria da população brasileira. O próximo na linha
de sucessão, no bom e no mau sentido, é o presidente do Senado, Renan
Calheiros.
A degola de Cunha gerou alívio tardio no governo e veio em
boa hora para o vice Michel Temer, a uma semana de ascender à Presidência.
Dilma vai cair, mas não vai cair sozinha e pode ter pelo menos um gostinho de
vingança. O único problema é que ela perde “a cara do golpe” e vai ter de
arrumar outro “inimigo número um” para animar a torcida. Quanto a Temer: não
terá mais que responder, de manhã, à tarde e à noite, sobre qual a influência
que Eduardo Cunha terá no seu governo. Livrou-se dele sem ter de mover uma
palha e com direito a manifestar solidariedade – a portas fechadas, claro.
Outro efeito da decisão do Supremo contra Cunha foi detonar
desde cedo uma série de movimentos (inúteis, frise-se) a favor da anulação do
pedido de impeachment de Dilma. No Senado, o advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo, anunciou que vai entrar com ação nesse sentido. Na Câmara,
parlamentares do PT iam na mesma direção. E, no Supremo Tribunal Federal, o
clima era de guerra.
Esse clima começou na quarta-feira, quando o ministro Marco
Aurélio Mello acertou com o presidente Ricardo Lewandowski suspender toda a
pauta de ontem no plenário para julgar a ação da Rede Sustentabilidade
proibindo que réus no STF – caso de Cunha – ocupem funções na linha sucessória
da Presidência da República. Pipocaram dúvidas: por que não repassar essa ação
para Teori Zavascki, desde dezembro relator do pedido da Procuradoria-Geral da
República para afastar Cunha? Por que justamente na véspera da votação do
parecer contra Dilma na Comissão do Impeachment do Senado?
Debruçados sobre a ação da Rede, ministros e assessores
vislumbraram, e decidiram abortar, uma brecha para que, além do afastamento de
Cunha da presidência da Câmara, pudessem se aproveitar para questionar também
as ações praticadas por ele na gestão – inclusive o acatamento do pedido de
impeachment de Dilma. A luz amarela acendeu.
Incomodado por se sentir atropelado por Marco Aurélio e
Lewandowski, Teori amanheceu com seu parecer pronto, acatando em termos duros o
pedido da Procuradoria e afastando Cunha tanto da presidência quanto do
mandato. Se Teori seria atropelado, acabou atropelando. Com sua decisão, adiou
sine die o julgamento da outra ação, que poderia estimular fantasias sobre a
anulação do impeachment de Dilma. Se havia uma bomba, foi desarmada.
O advogado Eduardo Mendonça, autor da ação da Rede, porém,
alerta que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. A decisão de
ontem com base no pedido da Procuradoria é subjetiva, contra Cunha. Já a ação
da Rede é objetiva e institucional, para que réus no Supremo não possam ocupar
cargos em que sejam substitutos do presidente da República, como as
presidências da Câmara e do Senado.
O resultado de tudo isso é que Cunha está afastado e o
impeachment caminha, tudo dentro da legalidade. Não há nenhum golpe e a
democracia, com solavancos, disputas e suspeitas de todos os lados, vai muito
bem, obrigada.
Otimismo. Em encontro na quarta-feira, Lula deixou claro
que, diferentemente de gregos e troianos, acha que a guerra do impeachment
ainda não está perdida e um grande fiasco do início da gestão Temer pode
reverter votos decisivos no Senado. Pode ser só sonho, mas Temer que se cuide.
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