Artigo de Fernando Gabeira
É arriscado funcionar como um detector de fumaça num momento
de alegria e emoção que envolve o País. Mas há fogo intenso na Amazônia, que
vive uma seca brava. E houve muito fogo no Rio Grande do Norte, com ônibus e
instalações sumindo nas labaredas.
No caso da Amazônia, já tivemos condições de conter o
crescimento de incêndios. Depende também de um esforço coordenado do governo. E
ele deveria examinar onde falhou. Já o episódio do Rio Grande do Norte, com
mais de cem ataques e a presença da Força Nacional, é um sintoma de que, na
crise do sistema penitenciário, continuamos sem saída, apenas empurrando com a
barriga.
Já é difícil falar do sistema penitenciário em tempos
normais. No auge de uma Olimpíada, os incêndios no Nordeste parecem ser num
outro país. As atenções estão voltadas para a Olimpíada, a própria imprensa
está concentrada nos Jogos, como todo o aparato de segurança. No entanto, os
incêndios revelam um padrão inquietante. Nasceram de ordens das cadeias, tal
como no Rio, em São Paulo, Santa Catarina, Maranhão.
Todos sabem que o sistema penitenciário está em crise. E
agora percebem que grande parte dos líderes do crime organizado opera de dentro
das cadeias. Existe uma espécie de ilusão nacional de que, uma vez condenando e
prendendo as pessoas, tudo está resolvido. A sociedade não se interessa por
presídios, os juízes cuidam de novas sentenças, os advogados se afastam
gradativamente. E a polícia lava as mãos, satisfeita.
Claro que os presídios precisam melhorar, mas mesmo quando
estiverem melhores é ingenuidade supor que os presos não continuem a cometer
crimes dentro da cadeia. A Inglaterra, por exemplo, desenvolveu inúmeros
trabalhos de inteligência e prevenção dentro de presídios. Estamos no estágio
ainda de bloquear ou não celulares. Mas não há inteligência nem cuidados
preventivos.
Num momento como este, de quebradeira, parece um luxo falar
em investir em prevenção do crime dentro das cadeias. Mas os motins quase
sempre terminam com destruição de equipamentos e instalações. E nos incêndios
nas ruas, com prejuízos para todos. Compreendo que todos estivessem focados na
Olimpíada. Mas os deputados estavam à toda. Já nem se movem mais para conflitos
e presídios, talvez com medo de ficar por lá.
Se houvesse um sistema nacional de relatórios diários sobre
as principais cadeias e um grupo analisando esses dados, creio que parte dos
motins seria evitável. Às vezes acontecem depois de um prolongado período de
reclamações sobre comida estragada. Os funcionários de presídios não
precisariam escrever, apenas responder a um amplo questionário.
No caso do Rio Grande do Norte, às vésperas do bloqueio dos
celulares, seria possível aconselhar a monitorá-los um pouco, traçar um quadro
de suas conexões. Reconheço que falar é fácil depois que acontece. Mas com um
sistema de vigilância de pé, quando acontece é possível ao menos uma referência
para a crítica.
Em vários Estados o processo suplantou a polícia local, foi
preciso a intervenção da Força Nacional e do Exército, isso num momento em que
está tudo orientado para a segurança da Olimpíada.
Embora nunca se divulguem as cifras com clareza – mesmo
porque ninguém pergunta –, esses movimentos são caros. Em termos puramente
econômicos, o crime liderado por presidiários nos impõe pesadas perdas.
São coisas que, calculando na ponta do lápis, mesmo
abstraindo os fatores humanos, acabam sendo muito mais custosas para o País do
que enfrentamento direto do problema, ainda que investindo algum dinheiro.
Leio no belo livro Brasil, uma Biografia, de Lilia M.
Schwarcz e Heloisa M. Starling, que os portugueses pouco se importavam com a
situação dos escravos que transportavam. Perdiam 10% de sua carga humana, o que
era considerado pelos franceses como um índice de epidemia. Pensei: se os
portugueses investissem um pouco mais na alimentação dos escravos, talvez
conseguissem um melhor resultado econômico. E, sobretudo, poupariam muitas
vidas.
Empurrar com a barriga, recusar-se a enfrentar uma reforma,
não é a melhor tática. Perdemos vidas, dinheiro.
Criar condições dignas de prisão é apenas um dos caminhos.
Depende de recursos, reorganização geral. Há muita gente nas cadeias e muita
gente com mandato de prisão nas ruas. Na velha lógica da gafieira, quem está
dentro não sai, quem está fora não entra, dificilmente vamos encontrar o
equilíbrio.
Mas é preciso ir um pouco além. O comando do crime
organizado está em grande parte nas cadeias. O esforço policial, pelo menos
teoricamente, está concentrado nas ruas.
O episódio do Rio Grande do Norte foi engolido pela
Olimpíada. Revoltas semelhantes também foram esquecidas. No momento, não vejo o
governo tentando ligar as pontas, compreender a dimensão nacional do problema.
Ele espera que alguma coisa estoure nos Estados e vai socorrer quando as coisas
escapam ao controle da polícia. Parece que ministros da Justiça ignoram a
realidade das cadeias.
Outro dia, pesquisando sobre violência em Paraty, constatei
que as facções criminosas na pequena cidade histórica foram organizadas por
gente que passou por presídios do Rio e, ao voltar à liberdade, dividiu as
regiões de influência e criou suas facções criminosas. Eles aprenderam na
cadeia. Assim os vários presídios estão aprendendo uns com os outros e
aterrorizando as ruas. Mas o que é que o governo aprendeu? É hora de compreender
a violência urbana não só nas ruas, mas em suas articulações com um sistema
penitenciário em crise.
A longa crise política dificultou o debate. Os ministros da
Justiça eram escolhidos para defender um governo cambaleante. O atual está
concentrado na Olimpíada, falando de terroristas e redes sociais. Quando tudo
isso passar e ele examinar bem o que aconteceu no Rio Grande do Norte e
compreender o susto que passamos, pode tomar alguma iniciativa. Será um legado
indireto da Olimpíada.
Artigo publicado no Estadão em 12/08/2016
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